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norma nº 2141/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2141 / 2001
Date 2001-10-18
EmentaALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMDIM – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. (CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2130/2001) E (LEI MUNICIPAL N° 1138/88).
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Estado do Rio de Janeiro ,
; PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
Gabinete do Prefeito
LEINS 2.341 /2001.
Altera a composição do COMDIM — Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
delibera c eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterada a redação da alínea “d” do parágrafo único do art. 5º da
Lei 2.130/01, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher, conforme segue:
“Art. 5º - O Conselho Deliberativo é formado ...
Parágrafo Único — O Poder Público ...
a): psi
b) ..
O) uu
d) Fundação de Ação Social — Macaé FAS
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 8 de outubro de 2001.
SYLVIO LOPES TEIXEI
Prefeito
Publicação (O) .Degare
Edição No AGP
Data /7/L0 /04 pág OU

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