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norma nº 2156/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2156 / 2001
Date 2001-10-30
EmentaFICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE MACAÉ E REGIÃO.
native_id3835

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Estado do Rio de Janeiro ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
; Gabinete do Prefeito
LEIN.º235€/2001.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Sociedade
Protetora dos Animais de Macaé e Região.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 30 de outubro de 2001.
v
SYLVIO LOPES TE
Prefeito
Publicação O) Desote o
Edição No 4505

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