| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2162 / 2001 |
| Date | 2001-11-20 |
| Ementa | FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO“. |
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Estado do Rio de Janeiro , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE Gabinete do Prefeito LEIN.º2/ 62/2001. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica instituído no Município de Macaé, o “Dia do Pastor Evangélico”, a ser comemorado sempre no segundo sábado do mês de junho de cada ano. Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Calendário de Eventos do Município a data comemorativa criada por esta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 20 de novembro de 2001. N na SYLVIO LOPES RA Prefeito Prblicação Ecição No ELE E