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norma nº 2162/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2162 / 2001
Date 2001-11-20
EmentaFICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO“.
native_id3841

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texto integral #

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Estado do Rio de Janeiro ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
Gabinete do Prefeito
LEIN.º2/ 62/2001.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º - Fica instituído no Município de Macaé, o “Dia do Pastor Evangélico”,
a ser comemorado sempre no segundo sábado do mês de junho de cada
ano.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Calendário de Eventos
do Município a data comemorativa criada por esta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 20 de novembro de 2001.
N
na
SYLVIO LOPES RA
Prefeito
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Ecição No ELE E

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