| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2192 / 2001 |
| Date | 2001-12-19 |
| Ementa | FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O IATE CLUBE DE MACAÉ. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE Gabinete do Prefeito A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o IATE CLUBE DE MACAE. Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 19 de Dezembro de 2001. » UR] SYLVIO LOPES TEIXE PREFEITO Publicação O 3 COME] Edição No 45494 Em Data )) /42 AOS pág. QL.