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← Macaé (RJ)

norma nº 2192/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2192 / 2001
Date 2001-12-19
EmentaFICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O IATE CLUBE DE MACAÉ.
native_id3872

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
Gabinete do Prefeito
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o IATE CLUBE DE
MACAE.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 19 de Dezembro de 2001.
»
UR]
SYLVIO LOPES TEIXE
PREFEITO
Publicação O 3 COME]
Edição No 45494 Em
Data )) /42 AOS pág. QL.

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