| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2193 / 2001 |
| Date | 2001-12-19 |
| Ementa | FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SOL Y MAR. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE Gabinete do Prefeito A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SOL Y MAR. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 19 de Dezembro de 2001. EN + SYLVIO LOPES TEIXEIRA PREFEITO Data 93 / 19,04 pág. OZ