br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 2193/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2193 / 2001
Date 2001-12-19
EmentaFICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SOL Y MAR.
native_id3873

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
Gabinete do Prefeito
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO RECREATIVO
ESCOLA DE SAMBA SOL Y MAR.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 19 de Dezembro de 2001.
EN
+
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
PREFEITO
Data 93 / 19,04 pág. OZ

open original →