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← Macaé (RJ)

norma nº 2218/2002

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2218 / 2002
Date 2002-05-23
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL DE RADIODIFUSÃO ESPERANÇA.
native_id3896

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei,
1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL CULTURAL DE RADIOFUSÃO ESPERANÇA.
2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em de maio de 2002.
4
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Publicação Md
Ecição No

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