| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2218 / 2002 |
| Date | 2002-05-23 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL DE RADIODIFUSÃO ESPERANÇA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL DE RADIOFUSÃO ESPERANÇA. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em de maio de 2002. 4 SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Publicação Md Ecição No