| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2254 / 2002 |
| Date | 2002-09-10 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DANÇA PORTADORES DE ALEGRIA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEIN. /2002. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a Seguinte Lei, Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Pública Mun PORTADORES DE ALEGRI icipal o NÚCLEO DE DANÇA A / Macaé - RJ - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação. drt. 3º. Revogam-se as disposições eme GABINETE DO PREFEITO, em Art. 2º ontrário. de setembro de 2002. / SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Publicação dj Sd Ecção No GY