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norma nº 2254/2002

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2254 / 2002
Date 2002-09-10
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DANÇA PORTADORES DE ALEGRIA.
native_id3930

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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEIN. /2002.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a Seguinte Lei,
Art. 1º.
Fica considerada de Utilidade Pública Mun
PORTADORES DE ALEGRI
icipal o NÚCLEO DE DANÇA
A / Macaé - RJ
- Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.
drt. 3º. Revogam-se as disposições eme
GABINETE DO PREFEITO, em
Art. 2º
ontrário.
de setembro de 2002.
/
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Publicação dj Sd
Ecção No GY

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