| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2271 / 2002 |
| Date | 2002-10-16 |
| Ementa | CRIA O CENTRO EDUCACIONAL PRFº WALTER BOSCHIGLIA. |
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ag GABINETE DO PREFEITO LEINº2.245 /2002. Cria o Centro Educacional Professor Walter Boschiglia, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado Centro Educacional Professor Walter Boschiglia a escola que funciona na sede dz Associação Macaense de Apoio aos Cegos - AMAC, localizada na Rua de Santams nº 252, Centro, nesta cidade. Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em | de outubro de 2002. oa SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Publicação al | Edição N.o oO JJ Data 49 7 k nán )