| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2272 / 2002 |
| Date | 2002-10-19 |
| Ementa | CRIA OITO UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº 9.242. /2002. Cria oito unidades escolares na rede municipal de ensino, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica formalizada, na rede municipal de ensino, a criação de cinco unidades escolares, que oferecem Educação Infantil, atendendo do Maternal ao 3º período: I - Creche Escola Municipal Imboassica, anexa à Escola Municipalizada Imboassica, situada na Rua B, s/nº, no Bairro Imboassica. IN - Creche Escola Municipal Nova Holanda, situada na Rua 05 nº 213. DI - Escola Parque Municipal Aroeira, situada na Rua Luiz Alves de Lima e Silva, s/nº. IV - Jardim de Infância Municipal Aroeira, situada na Rua Alcides Mourão nº 862. V - Jardim de Infância Municipal Pedacinho do Céu, situada na Rua 64 nº 669, no Parque Aeroporto. Art. 2º - Fica formalizada a criação da unidade Pré-Escolar Municipal Córrego do Ouro, situada na Av. Miguel Peixoto Guimarães, s/nº, que oferece Educação Infantil, atendendo do 1º ao 3º período. Art. 3º - Fica criada a Escola Municipal Fazenda Cachoeiro, situada na Fazenda Pau Ferro, s/nº, no 1º Distrito de Macaé. Publicação Q d IX BALC Ecição No 4 Ê“ 8