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norma nº 2272/2002

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2272 / 2002
Date 2002-10-19
EmentaCRIA OITO UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
native_id3948

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 9.242. /2002.
Cria oito unidades escolares na rede
municipal de ensino, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
delibera e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica formalizada, na rede municipal de ensino, a criação de cinco unidades
escolares, que oferecem Educação Infantil, atendendo do Maternal ao 3º
período:
I - Creche Escola Municipal Imboassica, anexa à Escola Municipalizada
Imboassica, situada na Rua B, s/nº, no Bairro Imboassica.
IN - Creche Escola Municipal Nova Holanda, situada na Rua 05 nº 213.
DI - Escola Parque Municipal Aroeira, situada na Rua Luiz Alves de Lima e
Silva, s/nº.
IV - Jardim de Infância Municipal Aroeira, situada na Rua Alcides Mourão
nº 862.
V - Jardim de Infância Municipal Pedacinho do Céu, situada na Rua 64 nº
669, no Parque Aeroporto.
Art. 2º - Fica formalizada a criação da unidade Pré-Escolar Municipal Córrego do
Ouro, situada na Av. Miguel Peixoto Guimarães, s/nº, que oferece Educação
Infantil, atendendo do 1º ao 3º período.
Art. 3º - Fica criada a Escola Municipal Fazenda Cachoeiro, situada na Fazenda Pau
Ferro, s/nº, no 1º Distrito de Macaé.
Publicação Q d IX BALC
Ecição No 4 Ê“ 8

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