| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2283 / 2002 |
| Date | 2002-11-11 |
| Ementa | DENOMINA RUA OSWALDO ARANHA A ATUAL RUA P-5 NO LOTEAMENTO NOVO BOTAFOGO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEIN.º22%3 /2002 A CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica denominada Rua OSWAL DO ARANHA a atual Rua “P-5”, no Loteamento Novo Botafogo. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 11 novembro de 2002. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Publicação A es EC Edição No 4749 o Data |2 3/44rx 09 nán DD