| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2308 / 2002 |
| Date | 2002-12-20 |
| Ementa | DENOMINA ENGENHEIRO MAURÍCIO SOARES BITTENCOURT A ATUAL RUA Q NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO E , à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE E & GABINETE DO PREFEITO .EIN.º2. 308 /2002 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica denominada ENGENHEIRO MAURÍCIO SOARES BITTENCOURT a atual Rua “Q” no Loteamento São Marcos. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sus publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em > dezembro de 2002. = SYLVIO LOPE A Prefeito