| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2321 / 2003 |
| Date | 2003-01-06 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOL Y MAR. |
| native_id | 3994 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEIN.2 324 /2003 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, deiibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Sol Y Mar. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pubiicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DU PREFEITO, em oG janeiro de ZUUS. = *. SYLVIO LOPES TE Prefeito | Publicação O DEBBIE. Edição N.o PES Ene: Data 07/01/03 pág. QE... OS |