| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3858 / 2012 |
| Date | 2012-08-20 |
| Ementa | Institui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé, o festival de Artes Intensa Luz. |
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É ESTADO DO RIO DE JANEIRO . ? PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº 3.353 /2012 Institui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé, o Festival de Artes Intensa Luz. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaé, o FESTIVAL DE ARTES INTENSA LUZ, comemorado anualmente na segunda quinzena do mês de setembro de cada ano. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. GABINETE|DO PREFEITO, emo de agosto de 2012. RIVERTON'MUSSI RAMOS Prefeito