| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3874 / 2012 |
| Date | 2012-08-31 |
| Ementa | Denomina logradouro no Bairro Lagoa. |
| native_id | 4015 |
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om e a ar K ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE à GABINETE DO PREFEITO LEINº.3-44//2012. Denomina Logradouros no Bairro Lagoa A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Fica denominada Avenida Nilo Peçanha, a atual Estrada Existente, no Loteamento Vale das Palmeiras I, que inicia na Rua Existente entre as Quadras 1 e 2, e terminando na Gleba 6 do Loteamento Vale das Palmeiras III e Quadra 5 do Loteamento Vale das Palmeiras IV. Art. 2º Fica denominada Rua Amaro Gomes da Silva, a atual Rua Existente, que se inicia na Quadra 2 do Loteamento Vale das Palmeiras I e Quadra 24 do Loteamento Vale das Palmeiras II, prosseguindo pelo Loteamento Vale das Palmeiras III, terminando na Quadra 28, lote 11 do Loteamento Vale das Palmeiras I. Art. 3º Fica denominada Avenida D'Artagnan de Castro Torres, a atual Estrada Existente, que se inicia na confluência da Rua Existente e Estrada Existente, entre as Quadras 1 do Loteamento Vale das Palmeiras I e Quadra 24 do Loteamento Vale das Palmeiras II e terminando entre as Quadras 1 e 10 do Loteamento Vale das Palmeiras N. Art. 4º Fica denominada Avenida Abelardo Chacrinha Barbosa, a atual Estrada Existente que se inicia na lateral das Quadras 1 e 10 do Loteamento Vale das Palmeiras II até a Avenida Ricardo Muylaert Salgado. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DE PREFEITO, em34. de agosto de 2012. o: io q) ) RIVERTON MUSSI RAMOS úasio alo Coste do sd) Prefeito — SIA ol vg pi deta RA