| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3897 / 2012 |
| Date | 2012-10-01 |
| Ementa | Oficializa e Denomina Logradouro no Bairro Ajuda. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº 3 89% /2012 Oficializa e denomina logradouros no Bairro Ajuda. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º Fica oficializada e denominada, com base no Estatuto das Cidades, a RUA JOAQUIM BITTENCOURT, a atual Rua que se inicia na Rua Curvelo Benjamim, situada no Loteamento Parque São José e terminando na Rua Guiomar Schueler na localidade Ajuda de Cima no Bairro Ajuda. Art. 2º Fica oficializada e denominada, com base no Estatuto das Cidades, a RUA GUIOMAR SCHUELER, a atual Rua Projetada I, que se inicia na Rua São José Operário e terminando na Rua Carmela Ximenes, na localidade Ajuda de Cima, no Bairro Ajuda. Art. 3º Fica oficializada e denominada com base no Estatuto das Cidades, a RUA CARMELA XIMENES, a atual Rua que se inicia na Rua Curvelo Benjamim e terminando na Rua Guiomar Schueler, na localidade Ajuda de Cima no Bairro Ajuda. Art. 4º Fica oficializada e denominada com base no Estatuto das Cidades, a RUA IRMÃ MARIA FRANCISCA DAS CINCO CHAGAS, a antiga Rua Projetada 2, que se inicia na Rua São José Operário até o seu final, na localidade Ajuda de Cima, no Bairro Ajuda. Art. 5º Fica oficializada e denominada com base no Estatuto das Cidades, a RUA MIRTES MONTEIRO, a atual Rua 1, que se inicia na Estrada Hildebrando Alves Barbosa e terminando na Rua São José Operário, na localidade Ajuda de Cima no Bairro Ajuda. Art. 6º Fica oficializada e denominada com base no Estatuto das Cidades, a RUA MARIZETH GOUVEIA, a atual Rua 2, que se inicia na Estrada Hildebrando Alves Barbosa é terminando na Rua São José Operário, na localidade Ajuda de Cima no Bairro Ajuda. Art. 7º Fica oficializada e denominada com base no Estatuto das Cidades, a RUA IVONE VIANA, a atual Rua 3, que se inicia na Estrada Hildebrando Alves Barbosa e terminando na Rua São José Operário, na localidade Ajuda de Cima, no Bairro Ajuda. Art. 8º Fica oficializada e denominada com base no Estatuto das Cidades, a RUA ZILAH FROTA, a atual Rua 4, que se inicia na Rua Aurora Mazzey e terminando na Rua Mirtes Monteiro na localidade Ajuda de Cima, no Bairro Ajuda. Art. 9º Fica oficializada e denominada com base no Estatuto das Cidades, a RUA MAZILDA MAZZEY a atual Rua 5, que se inicia na Rua Aurora Mazzey e terminando na Rua Mirtes Monteiro, na localidade Ajuda de Cima, no Bairro Ajuda. ESTADO DO RIO DE JANEIRO ] & PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO Art. 10 Fica oficializada e denominada com base no Estatuto das Cidades, a RUA AURORA MAZZEY, a atual Rua 7, que se inicia na Estrada Hildebrando Alves Barbosa e terminando na Rua São José Operário, na localidade Ajuda de Cima, no Bairro Ajuda. Art. 11 Fica oficializada e denominada com base no Estatuto das Cidades, a RUA EDILSON DE SOUZA SANTANNA, a atual Rua sem nome, que se inicia na Estrada Hildebrando Alves Barbosa e terminando na Rua São José do Operário, na localidade Ajuda de Cima no Bairro Ajuda. Art. 12 Fica oficializada e denominada com base no Estatuto das Cidades, a RUA MARIA AMELIA DA COSTA, a atual Rua que se inicia na Rua Edilson de Souza Santanna, e terminando na Rua Mariana Dutra de Jesus, na localidade Ajuda de Cima, no Bairro Ajuda. Art. 13 Fica oficializada e denominada com base no Estatuto das Cidades, a VILA ADA LEOPOLDINA, a atual Vila situada na Rua Mariana Dutra de Jesus, na localidade Ajuda de Cima, no Bairro Ajuda. Art. 14 A RUA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, aprovada pela Lei nº 3.683/2011, passa a se prolongar até a Rua Mirtes Monteiro, na localidade Ajuda de Cima, no Bairro Ajuda. Art. 15 Esta lei entra em vi contrário. ta de sua publicação, revogadas as disposições em GABINETE DO PREFEITO em, O! de gumino de 2012. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito | Publicação OD sis | Edição No ES | Data oa /no lo P