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norma nº 1433/1993

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1433 / 1993
Date 1993-10-13
EmentaFica o Chefe do Poder Executivo autorizado a instalar uma sala de leitura infantil, no andar térreo do Centro Macaé de Cultura, a que denominará de “Sala de Leitura Infantil Monteiro Lobato”.
native_id4052

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
Registro fio.
| Publicação
[433 /93 22040.
Edição 4e
Servidor
aaa
Instala e denomina SALA DE LEI-
TURA INTANTIL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A
- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a instalar
uma sala de leitura infantil, no andar térreo do Cen-
tro Macaé de Cultura, a que denominará de "SALA DE
LEITURA INFANTIL MONTEIRO LOBATO".
- Correrão à custa de dotações orçamentária própria as
despesas decorrentes da execução do disposto na pre -
sente Lei.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
te
. o Eq
vogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 13 de outubro de 1.993.
Qua EMIR
Prefeito

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