| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1433 / 1993 |
| Date | 1993-10-13 |
| Ementa | Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a instalar uma sala de leitura infantil, no andar térreo do Centro Macaé de Cultura, a que denominará de “Sala de Leitura Infantil Monteiro Lobato”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito Registro fio. | Publicação [433 /93 22040. Edição 4e Servidor aaa Instala e denomina SALA DE LEI- TURA INTANTIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a instalar uma sala de leitura infantil, no andar térreo do Cen- tro Macaé de Cultura, a que denominará de "SALA DE LEITURA INFANTIL MONTEIRO LOBATO". - Correrão à custa de dotações orçamentária própria as despesas decorrentes da execução do disposto na pre - sente Lei. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, te . o Eq vogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 13 de outubro de 1.993. Qua EMIR Prefeito