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norma nº 1438/1993

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1438 / 1993
Date 1993-10-20
EmentaFica denominada Cláudio Ferreira Gonçalves, a atual Rua “A”, localizada no Loteamento São Marcos.
native_id4059

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO VA
Prefeitura Municipal de Macaé E
Gabinete do Prefeito
Registro flo, Let
meme DO on
Edição de -23.10,93 0
DELIBERA E EU SANCIONO A SE-
)
- E)
!
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, “4
GUINTE LEI:
* - Fica denominada CLÁUDIO FERREIRA GONÇALVES, a atual ! I
rua "A! localizada no loteamento São Marcos.
*- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
! - Revogam-se as disposições em contrário.
CABINETE DO PREFEITO, em 20 de outubro de 1.993.
ÉLOS EMIR MU$S)
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO “|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ É rol
GABINETE DO PREFEITO à |
5 - Secretaria Municipal de Educação e
|
Cultura Il
6 - Secretaria Municipal de Saúde “1
7 - Secretaria Municipal de Agricultu- |
ra, Abastecimento e Pesca 4 tl
8 - Secretaria Municipal de Indústria, (|
Comércio e Turismo
9 - Secretaria Municipal de Promoção ' da
Social e Desenvolvimento Comunitá- n
rio
10 - Secretaria Municipal de Meio Ambi-
ente
11 - Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer
12 - Secretaria Municipal de Planejamen
to e Coordenação Geral 1
e - O Poder Executivo, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação desta Lei, estabelecerá o desdo
bramento operacional das Secretarias modificadas E
competência das unidades administrativas e as atribu
ições de seus dirigentes, como também promover as ne
cessárias transferências de pessoal e instalações.
- As despesas com a execução desta Lei, no corrente '!
exercício correrão à conta dos recursos orçamentários | )
próprios.
*- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação |,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 29 de o bro de 1.993.
Es
CARLOS EMIR Ss
Prefeito

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