| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1438 / 1993 |
| Date | 1993-10-20 |
| Ementa | Fica denominada Cláudio Ferreira Gonçalves, a atual Rua “A”, localizada no Loteamento São Marcos. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO VA Prefeitura Municipal de Macaé E Gabinete do Prefeito Registro flo, Let meme DO on Edição de -23.10,93 0 DELIBERA E EU SANCIONO A SE- ) - E) ! A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, “4 GUINTE LEI: * - Fica denominada CLÁUDIO FERREIRA GONÇALVES, a atual ! I rua "A! localizada no loteamento São Marcos. *- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ! - Revogam-se as disposições em contrário. CABINETE DO PREFEITO, em 20 de outubro de 1.993. ÉLOS EMIR MU$S) Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO “| PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ É rol GABINETE DO PREFEITO à | 5 - Secretaria Municipal de Educação e | Cultura Il 6 - Secretaria Municipal de Saúde “1 7 - Secretaria Municipal de Agricultu- | ra, Abastecimento e Pesca 4 tl 8 - Secretaria Municipal de Indústria, (| Comércio e Turismo 9 - Secretaria Municipal de Promoção ' da Social e Desenvolvimento Comunitá- n rio 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambi- ente 11 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 12 - Secretaria Municipal de Planejamen to e Coordenação Geral 1 e - O Poder Executivo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Lei, estabelecerá o desdo bramento operacional das Secretarias modificadas E competência das unidades administrativas e as atribu ições de seus dirigentes, como também promover as ne cessárias transferências de pessoal e instalações. - As despesas com a execução desta Lei, no corrente '! exercício correrão à conta dos recursos orçamentários | ) próprios. *- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação |, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de o bro de 1.993. Es CARLOS EMIR Ss Prefeito