| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1445 / 1993 |
| Date | 1993-11-16 |
| Ementa | Fica denominada Dr. Luiz Mendonça Gama, a atual Rua “04” no Loteamento Nova Macaé. |
| native_id | 4067 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1
[aa ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito - Megistro fls. e LNYS Es Ler ne 4.44S 93 Proucação Glau Bisa) de Maca ne36, ta, Mal Edição de 20.113 ——— gal Servidor A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada Dr. LUIZ MENDONÇA GAMA, a atual rua "04" no loteamento Nova Macaé. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em /4 de novembro de 1.993. OS EMIR MU Prefeito