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norma nº 1840/2005

Tipo Resolução
Número / Ano 1840 / 2005
Date 2005-08-24
EmentaFica concedido ao Vereador Luiz Fernando Borba Pessanha licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.
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A ESTADO DO RIO DE JANEIRO
É CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Resolução nº 1.840/2005.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
deliberou e eu promulgo a seguinte:
Resolução.
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador Luiz Fernando Borba Pessanha,
licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Parágrafo único - A licença que se refere o Art. 1º será gozado de 17 de
agosto a 14 de dezembro de 2005.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeito a partir de 17 de agosto do ano em curso.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 24 de agosto de 2005.
Eduardo € nçalves da Silva
Presidente

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