| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1840 / 2005 |
| Date | 2005-08-24 |
| Ementa | Fica concedido ao Vereador Luiz Fernando Borba Pessanha licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. |
| native_id | 412 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
A ESTADO DO RIO DE JANEIRO É CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Resolução nº 1.840/2005. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e eu promulgo a seguinte: Resolução. Art. 1º - Fica concedido ao Vereador Luiz Fernando Borba Pessanha, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Parágrafo único - A licença que se refere o Art. 1º será gozado de 17 de agosto a 14 de dezembro de 2005. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 17 de agosto do ano em curso. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 24 de agosto de 2005. Eduardo € nçalves da Silva Presidente