| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2519 / 2004 |
| Date | 2004-09-23 |
| Ementa | FICA DENOMINADA JOSÉ INÁCIO DE BARCELOS A ATUAL TRAVESSA 09 NA LOCALIDADE FRONTEIRA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO Nº. 2549/2004 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono à seguinte Lei, Art. 1º - Fica denominada JOSÉ INÁCIO DE BARCELOS a atual Travessa 09 na Iealidade Fronteira no Bairro Barra de Macaé. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em3de setembro de 2004. ” SYLVIO rca Prefeito Publicação O) Deba e Ecição No SD hOA Data 2D// O