| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1620 / 1995 |
| Date | 1995-10-26 |
| Ementa | Fica denominada Esmeralda a atual Rua “E” no bairro Jardim Sol y Mar. |
| native_id | 4162 |
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a TT Sareigo « Câmara Municipal de Mt ——. Gabinete da Presidência L A Câmara Municipal de Hacaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Mu- nicípio e também, o $ Iº do Art. 104 da resolução n21.645/92, de o 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Pronulgo a seguinte: LEI N21.620/95. a Autoria da Vereadora Ivania Ribeiro e Art. |2 - Fica denominada ESMERALDA a atual rua “E” no bairro Jardim Sol Y Mar. : Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. . ) Art. 3º - Revogan-se as disposições em contrário. x GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 26 de outubro de 1995. PAULO Al fones / ” PRESIDENTE