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← Macaé (RJ)

norma nº 2536/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2536 / 2004
Date 2004-11-09
EmentaCRIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O COLÉGIO MUNICIPAL NEUSA GOULART BRIZOLA.
native_id4181

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINS 9. 536/2004
Cria na Rede Pública Municipal de Ensino O
Colégio Municipal Neusa Goulart Brizola, e dá
outras providências.
A CAMÃRA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art.1º- Fica criado na rede pública municipal de ensino o COLÉGIO MUNICIPAL
NEUSA GOULART BRIZOLA, que terá sua sede na Rua Roberto Pereira
da Silva s/nº, Bairro Barra de Macaé, neste Município.
| Art.2º- As demais providências decorrentes da criação do Colégio Municipal criado
| por esta Lei caberão à Secretaria Municipal de Educação.
| Art3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO em,09 de novembro de 2004.
Prefeito em Exercício
Publicação (Del b
Ecição No SZYL
Deta /0/// 104 pág. 22

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