| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2536 / 2004 |
| Date | 2004-11-09 |
| Ementa | CRIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O COLÉGIO MUNICIPAL NEUSA GOULART BRIZOLA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINS 9. 536/2004 Cria na Rede Pública Municipal de Ensino O Colégio Municipal Neusa Goulart Brizola, e dá outras providências. A CAMÃRA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º- Fica criado na rede pública municipal de ensino o COLÉGIO MUNICIPAL NEUSA GOULART BRIZOLA, que terá sua sede na Rua Roberto Pereira da Silva s/nº, Bairro Barra de Macaé, neste Município. | Art.2º- As demais providências decorrentes da criação do Colégio Municipal criado | por esta Lei caberão à Secretaria Municipal de Educação. | Art3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO em,09 de novembro de 2004. Prefeito em Exercício Publicação (Del b Ecição No SZYL Deta /0/// 104 pág. 22