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norma nº 2537/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2537 / 2004
Date 2004-11-09
EmentaTRANSFORMA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM COLÉGIOS MUNICIPAIS.
native_id4182

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 2.534/2004
Transforma Escolas da Rede Pública de
Ensino em Colégios Municipais, € dá outras
Providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Ficam transformadas em Colégios Municipais, visto passarem à oferecer
Ensino Médio, as seguintes Escolas Municipais de Ensino:
1 E.M. COQUINHO transformada em COLÉGIO MUNICIPAL COQUINHO;
Il. EM. ANCYRA GONÇALVES PIMENTEL transformada em COLÉGIO
MUNICIPAL ANCYRA GONÇALVES PIMENTEL;
W E.M. AROEIRA transformada em COLÉGIO MUNICIPAL AROEIRA;
IV. EM. ERALDO MUSSI transformada em COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO
MUSSI
V. EM. GENERINO TEOTÔNIO DE LUNA transformada em COLÉGIO
MUNICIPAL GENERINO TEOTÔNIO DE LUNA;
VL EM. WOLFANGO FERREIRA transformada em COLÉGIO MUNICIPAL
WOLFANGO FERREIRA;
VIL EM. RENATO MARTINS transformada em COLÉGIO RENATO MARTINS;
VII. EM. DR. CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO transformada em COLÉGIO
MUNICIPAL CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO;
IX. EM. JOSÉ CALIL FILHO transformada em COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ
CALIL FILHO;
Publicação 14 pula La
”,
f pág. Pd, A
COR
Date ZL0/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
x. EM. ENGENHO DA PRAIA transformada em COLÉGIO MUNICIPAL
ENGENHO DA PRAIA;
xl. EM. JOAQUIM AUGUSTO BORGES transformada em COLÉGIO
MUNICIPAL JOAQUIM AUGUSTO BORGES;
xl. EM. CAROLINA CURVELLO BENJAMIN transformada em COLÉGIO
MUNICIPAL CAROLINA CURVELLO BENJAMIN;
xi. E.M. IVETE SANTANA DRUMOND DE AGUIAR transformada em COLÉGIO
MUNICIPAL IVETE SANTANA DRUMOND DE AGUIAR;
XIV. E.M. DO SANA transformada em COLÉGIO MUNICIPAL DO SANA;
Art.2º - As demais providências decorrentes da transformação das Escolas
Municipais em Colégios Municipais caberão a titular da Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO em, O3 de novembro de 2004.
RICARDO LLES VIEIRA
Prefeito-em Exercício

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