| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2537 / 2004 |
| Date | 2004-11-09 |
| Ementa | TRANSFORMA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM COLÉGIOS MUNICIPAIS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº 2.534/2004 Transforma Escolas da Rede Pública de Ensino em Colégios Municipais, € dá outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam transformadas em Colégios Municipais, visto passarem à oferecer Ensino Médio, as seguintes Escolas Municipais de Ensino: 1 E.M. COQUINHO transformada em COLÉGIO MUNICIPAL COQUINHO; Il. EM. ANCYRA GONÇALVES PIMENTEL transformada em COLÉGIO MUNICIPAL ANCYRA GONÇALVES PIMENTEL; W E.M. AROEIRA transformada em COLÉGIO MUNICIPAL AROEIRA; IV. EM. ERALDO MUSSI transformada em COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO MUSSI V. EM. GENERINO TEOTÔNIO DE LUNA transformada em COLÉGIO MUNICIPAL GENERINO TEOTÔNIO DE LUNA; VL EM. WOLFANGO FERREIRA transformada em COLÉGIO MUNICIPAL WOLFANGO FERREIRA; VIL EM. RENATO MARTINS transformada em COLÉGIO RENATO MARTINS; VII. EM. DR. CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO transformada em COLÉGIO MUNICIPAL CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO; IX. EM. JOSÉ CALIL FILHO transformada em COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ CALIL FILHO; Publicação 14 pula La ”, f pág. Pd, A COR Date ZL0/ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO x. EM. ENGENHO DA PRAIA transformada em COLÉGIO MUNICIPAL ENGENHO DA PRAIA; xl. EM. JOAQUIM AUGUSTO BORGES transformada em COLÉGIO MUNICIPAL JOAQUIM AUGUSTO BORGES; xl. EM. CAROLINA CURVELLO BENJAMIN transformada em COLÉGIO MUNICIPAL CAROLINA CURVELLO BENJAMIN; xi. E.M. IVETE SANTANA DRUMOND DE AGUIAR transformada em COLÉGIO MUNICIPAL IVETE SANTANA DRUMOND DE AGUIAR; XIV. E.M. DO SANA transformada em COLÉGIO MUNICIPAL DO SANA; Art.2º - As demais providências decorrentes da transformação das Escolas Municipais em Colégios Municipais caberão a titular da Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO em, O3 de novembro de 2004. RICARDO LLES VIEIRA Prefeito-em Exercício