| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2544 / 2004 |
| Date | 2004-11-17 |
| Ementa | FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DIFUSÃO E RESGATE DAS CULTURAS POPULARES. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO Nºa. 544 12004 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte lei, 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE FUSÃO E RESGATE DAS CULTURAS POPULARES. “2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, emid de novembro de 2004. Pa SYLVIO LOPES TEIXEIRA . Prefeito Publicação [628 ZA A Edição No YZ Data 17/44/24 pás ZE S, FVIDOR