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norma nº 2544/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2544 / 2004
Date 2004-11-17
EmentaFICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DIFUSÃO E RESGATE DAS CULTURAS POPULARES.
native_id4189

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
Nºa. 544 12004
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte lei,
1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE
FUSÃO E RESGATE DAS CULTURAS POPULARES.
“2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, emid de novembro de 2004.
Pa
SYLVIO LOPES TEIXEIRA .
Prefeito
Publicação [628 ZA A
Edição No YZ
Data 17/44/24 pás ZE
S, FVIDOR

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