| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2567 / 2004 |
| Date | 2004-12-27 |
| Ementa | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAÉ. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO P. 256f 12004 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei, 1º. Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a PRIMEIRA IGREJA TISTA DE MACAE. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em ZYde dezembro de 2004. SYLVIO LOPES Prefeito Es PA Fublicação <DDelada — tcição No GE Loto qu 27 /L2)2L Vi ad —