| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2571 / 2004 |
| Date | 2004-12-27 |
| Ementa | FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 50º RJ GRUPO ESCOTEIRO CIDADE DO SOL. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO nº 45% 12004 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, uinte lei, delibera e eu sanciono à seg 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o 50º RJ GRUPO OTEIRO CIDADE DO SOL. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. isposições em contrário. 3º - Revogam-se às d Jtde dezembro de 2004. GABINETE DO PREFEITO, em SYLVIO LOPES Prefeito