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norma nº 2571/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2571 / 2004
Date 2004-12-27
EmentaFICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 50º RJ GRUPO ESCOTEIRO CIDADE DO SOL.
native_id4212

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
nº 45% 12004
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
uinte lei,
delibera e eu sanciono à seg
1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o 50º RJ GRUPO
OTEIRO CIDADE DO SOL.
2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
isposições em contrário.
3º - Revogam-se às d
Jtde dezembro de 2004.
GABINETE DO PREFEITO, em
SYLVIO LOPES
Prefeito

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