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norma nº 2573/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2573 / 2004
Date 2004-12-27
EmentaFICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE RIO NOVO.
native_id4214

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
Nº 2588 12004
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte lei,
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE RIO NOVO.
Art. 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 2 / de dezembro de 2004.
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SYLVIO E
Prefeito
Publicação 7/2 7,
Edição No ES +
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