| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2573 / 2004 |
| Date | 2004-12-27 |
| Ementa | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE RIO NOVO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO Nº 2588 12004 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte lei, Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE RIO NOVO. Art. 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 2 / de dezembro de 2004. ra SYLVIO E Prefeito Publicação 7/2 7, Edição No ES + Deta-27 / (2/92 pês Pa S * VIDOR