| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1621 / 1995 |
| Date | 1995-10-26 |
| Ementa | Fica denominada Turqueza a atual Rua “F” no bairro Jardim Sol y Mar. |
| native_id | 4235 |
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Es Ie ——— í a Le. Nagistro Do. > ” Publicação! ] de Matou p= 1) corro Rdição 1 alultdo cer grates mm + Câmara Municipal de Gabinete da Presidência A Câmera Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Mu- nicípio e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1,645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI N21.621/95. Autoria da Vereadora Ivania Ribeiro. Art. 1º - Fica denominada TURQUEZA a atual rua "FP" no bairro Jardim Sol Y Mar. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 26 de outubro de 1995. LO A PRESIDENTE