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norma nº 1621/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1621 / 1995
Date 1995-10-26
EmentaFica denominada Turqueza a atual Rua “F” no bairro Jardim Sol y Mar.
native_id4235

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Câmara Municipal de
Gabinete da Presidência
A Câmera Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Mu-
nicípio e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1,645/92, de
03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte:
LEI N21.621/95.
Autoria da Vereadora Ivania Ribeiro.
Art. 1º - Fica denominada TURQUEZA a atual rua "FP" no bairro
Jardim Sol Y Mar.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 26 de outubro de 1995.
LO A
PRESIDENTE

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