| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1622 / 1995 |
| Date | 1995-10-26 |
| Ementa | Fica denominada Granada a atual Rua “G” no bairro Jardim Sol y Mar. |
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Câmara Municipal de Macaé— — Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Hacaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 72 do Art. 76 da Lei Orgânica do Mu nicípio e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução n21.645/92, * de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI N91.622/95. âutoria da Vereadora Ivania Art. 1º - Fica denominada GRANADA a atual rua "G”" no bairro Jardim Sol Y Mar. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogau-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 26 de outubro de 1995. PAULO ANTUNES , PRESIDENTE