| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1625 / 1995 |
| Date | 1995-10-26 |
| Ementa | Fica denominada Jade a atual rua "J" no bairro Jardim Sol y Mar |
| native_id | 4239 |
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> e. q contanto Hegistro fis, br Publicação: da Macor né 128. Briçõe de 2/44/48 cipal de Macaé Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Hacaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Município e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução n21.645/ 92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguin te: LEI Nº1.625/95. Autoria da Vereadora Ivania Ribeiro Art. 1º - Fica denominada JADE a atual rua "J” no bairro Jardim Sol Y Mar. Art. 2º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º -Revogan-se as dispocições em contrário GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 26 de outubro de 1995. PAULO ANT PRESIDENTE