| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1626 / 1995 |
| Date | 1995-10-26 |
| Ementa | Fica denominada Ágata a atual rua “K” no bairro Jardim Sol y Mar. |
| native_id | 4240 |
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2 ei to e e Registro o EE oo fic Publicação: Lo/2£a. du Magos” n 2 as ici seram dicção de. Suape co ie Câmara Municipal de Macaé— — —— Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Munici pal e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº1.626/95. Autoria da Vereadora Ivania Ribeiro. « Art. 12 - Fica denominada ÁGATA a atual rua “"K” no bairro Jardim Sol Y Mar. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor no data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições en contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 26 de outubro de 1995. PAULO ANTU PRESIDENTE