| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1627 / 1995 |
| Date | 1995-10-26 |
| Ementa | Fica denominada Cristal a atual Rua “L” no bairro Jardim Sol y Mar |
| native_id | 4241 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1
| Registro be | Pubbcagão! . p ol Motas” nº. 129 Raição ao 3/44/26, Câmara Municipal de Mdegé-—. 2442 Servidor coetemanimeo eme. Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI N91.627/95. Autoria da Vereadora Ivania Ribeiro. Os. 12 - Fica denouinada CRISTAL a atual rua "L”º no baiirovo Jardim Sol Y liar. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor ne data de sua publicação. Art. 3º - Revogau-se as disposições cm contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 26 de outubro de 1995. AULO AN s PRESIDENTE