| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1630 / 1995 |
| Date | 1995-10-26 |
| Ementa | Fica denominada Onix a atual rua “N” no bairro Jardim Sol y Mar |
| native_id | 4244 |
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A e ; Begistro Publicação: 5 E de Moeou” po (25 d 4 ; Bágão do 3/4 A ... Câmara Municipal de Madaé == Creme t Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuções legais e, de acordo com o $ 72 do Art. 76 da Lei Orgânica Muni- cipal e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de o 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: o LEI N21.629/95. Autoria da Vereadora Ivania Ribeiro. + ” Art. 1º - Fica denominada ONIX a atual rua "Nº no bairro Jardim hd Sol Y Mar. . Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. . o Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. "a GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 26 de outubro de 1995. & PAULO ANTUNES PRESIDENTE