| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1631 / 1995 |
| Date | 1995-10-26 |
| Ementa | Fica denominada Ametista a atual rua “V” no bairro Jardim Sol y Mar. |
| native_id | 4245 |
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” ad Regime fis Sb Publicação: ) le Magot nº 12 Irma Mição de 07/14/25. Câmara Municipal de Macgié sema Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no ueo de suas atribuições legais e, de acordo comoo $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Muni- cipal e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº1.631/95. Autoria da Vereadora Ivania Ribeiro. Art. 1º - Fica denominada AMETISTA a atual rua "y" no bairro JARDIM SOL Y MAR. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 26 de outubro de 1995.