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norma nº 1631/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1631 / 1995
Date 1995-10-26
EmentaFica denominada Ametista a atual rua “V” no bairro Jardim Sol y Mar.
native_id4245

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texto integral #

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Regime fis Sb
Publicação: )
le Magot nº 12 Irma
Mição de 07/14/25.
Câmara Municipal de Macgié sema
Gabinete da Presidência
A Câmara Municipal de Macaé, no ueo de suas atribuições
legais e, de acordo comoo $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Muni-
cipal e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de
03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte:
LEI Nº1.631/95.
Autoria da Vereadora Ivania Ribeiro.
Art. 1º - Fica denominada AMETISTA a atual rua "y" no bairro
JARDIM SOL Y MAR.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 26 de outubro de 1995.

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