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← Macaé (RJ)

norma nº 1632/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1632 / 1995
Date 1995-10-26
EmentaFica denominada TOPÁZIO a atual rua “W” no bairro Jardim Sol y Mar
native_id4246

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Câmara Municipal de Mac
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Megistro fia hs"
| Publicação: Bale aaa facu)
da Meat nº jag
Edite 02////08.
Gabinete da Presidência
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Muni-
cipal e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de
03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte:
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k
,
id LEI Nº]
Autoria
4
Art. 18
, Art. 2º
, Art. 3º
é
4
«632/95.
da Vereadora Ivania Ribeiro.
- Eáca denominada TOPÁZIO a atual rua “W” no bairro
Jardim Sol Y Mar.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 26 de outubro de 1995.
PAULO AN ES
PRESIDENTES 2

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