| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1633 / 1995 |
| Date | 1995-10-27 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1996 |
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SPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ “ORÇAMENTO * PROGRAMA EXERCÍCIO 1996 GOVERNO CARLOS EMIR 1 mei Dim ma ESTADO DO RIO DE JANEIRO | : = à —— PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 1 | Pabiicaçãor Joxnot!LElunaar gana? (o 9. Momnipicostoo. Y ' LEI No 1633/95 Servidor ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. A CâMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. io - O Orçamento do Município de Macaé, para o exercício de 1996, estima a Receita em R$ 497.466.675,00 (sessenta e nove milhões, quatrocentos sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais) e fixa a Despesa em igual importância. ârt. 2o — À Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Rendas e Outras Receitas Correntes e de Capitai, na forma da legislação em vigor,com o seguinte desdobramentos FEZZZSISSSZERFSSSnsasa========- RECEITAS Qutras Receitas Correntes 2.487.025,00 i [322332 ETECSSSDOSSASSD22TSFSSSSSSSSSITIDIDDIcacassasc=c=========+ h RECEITAS DE CAPITAL i fazzsass22=2222nm=nessss===== i2.ii álienação de Bens : TOTAL DA RECEITA PREVISTA [HZTTTSISSSSIDCIZIZDDacDDassssssDass “69. 466.675,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ârt. Jo —- À despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que representam a composição por função e por órgão, conforme o seguinte desdobramento sintéticos Transporte 3.085.009,06 i FIISZOTISSSOSSESSEcasImecesacaneancnsasg nn + [1] : TOTAL GERAL ! 69.466.675,00 1 - fESSTSSSSSTERSESSSSSSDDSSSIDTOCESSAS=sS=Dccsasac=s===0====2==2=====25>+ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ fEITISSCSTSRSCSHSScemacIs2ccocscscs===2-=20002=2=2D=======>=======>+ H DESPESAS POR ORGã0 E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS i ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Art. ârt. Art. Art. Art. Art. 49 — so — do — 7o - So — o — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei. O limite autorizado no ârt. 49 não será onerado quando destinado a suprir a insuficiência das dotações destinadas a pessoal e encargos sociais, a inativos e pensionistas, dívida pública municipal, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, mediante empréstimos bancários, até o limite e nas condições previstas na legislação em vigor, apds aprovação do Po- der Legislativo. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar normas e procedimentos na execução do orçamento, de forma a obter o equilíbrio da gestão orçamentária e financeira. Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para, em virtude de alteração na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades de Administração Indireta, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei à modificação administrativa ocorrida, inclusive criando unidades orçamentárias, programas de trabalho e elementos de despesa, necessários 3 redistribuição dos saldos de dotações observado o princípio do equilíbrio orçamentário. Esta Lei entra em vigor em íg de janeiro de 1996, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 27 e outubro de 1995. ARLOS EMIR NUS » Prefeito Estado do Rio de Janeiro Descnstracao da Receita e Despesa Segundo as Catecur ias Econonicas O Prefeitura Xanicipal ce bacae Exercicio de 197% - Anexo Of, ca Lei 4,320/64 , Receita Despesa Receitas Correntes Despesas Correntes Receita Tributaria 1i.993.280,00 Despesas de Custeio SO. 760.675,00 Receita Patr ironial 1.783.709,09 Transferencias Correntes Dovb3a 600,60 3.063.675,60) Receita de Servicos 321.600,00 Transferencias Correntes 45,093, 005,00 - Qutras Receitas Correntes 9.489.003,60 69.176.160,09 Superavit 15,912.485,09 Totais secesass rorananes ceras 69.176,160,00 Totais aesenrmeesesanerssaacas 49.176,160,00 é Superavit Orcansnto Corrente 1.912.485,00 . 0: de Capital Despesas de Canital Alienacao de Bens 10,00 Invest inentos 14. 182.099,00 Transferencias de Capital 290.580,00 Inversoes Financeiras 20.800,60 Outras. Receitas ce Capital 3,89 290.910,60 Transferencias de Capital 1.000,00 16,203.002,60 Totais Lesuaemeceanessnescasas 16.003,000,00 Totais ascuamunenenaeaaeraesos 16.203.600,00 + Resuro Receitas Despesas Receitas e Despesas Correntes secs 69.176. 160,00 53.263.679,09 Receitas e Despesas de Capital «x. 20 alo, 0d 16.003.029,00 õ - Total ,sceserazenanacanansanenos 69,2é6.675,00 69 ABB ab7 3,0 Estado do Rio de Janeiro Q Prefeitura Punicipal de Macae & Codigo Especificacao 1003.00.00.00 Receitas Correntes 1100.00.00.00 1119.09.00.00 1112.00.00.00 1112.02.00.00 1412.08.00.00 1113,00.00.00 1413.05.00.00 1443.07.00.00 1420.00.00.00 é S2es9.00.00 1421,04.09.00 Oo.» 4422,08.09.0 1300.00.69.00 1310,00.09,09 1340.01.00.00 1320.00.00.00 1320,01.00.00 1390.00.00.60 1400.00.09.00 * 1600.34.00.00 1700.00.09.09 1720.00.00.00 1724,00.00.00 1724.04.00.00 2 1721.04,00.00 Quo 10.05.00 r 1722.60.60.60 1720,01.00.00 1722.01.02.00 1722,01.03.00 1769.00.00.00 1760.01.00.00 1748.02.00.00 1760.03.00.04 1900.00.00.00 Receita Tributaria Inpostos Inpostos Sovre o Patrizonio c a Renta Inposto 8/Prop.Predial e Territ.licbana Inp.s/Transn.de Bens Imoveis - ITBI Impostos 5/ a Producao e a Circulacao Inposto 5/Gervico de Qualquer Natureza Inp. s/Vendas Var. Coxb.Lic.e Gasos. WC Taxas Taxas Pelo Exercicio Poder de Policia Taxas de Licencas Taxas Pela Prestatao de Servicos Taxas de Servicos Urbanos Receita Patrimonial Receitas Imobiliarias Alugueis Receitas de Valores Mosilizrios Participacoss e Dividendos Cutras Receitas Patrimoniais Receita de Servicos Tarifas Terninal Rodoviario Transferencias Correntes Transferencias Inter governamentais Transferencias da lniao Participacao na Receita da Uniao C.P.Fundo Participacao dos Funicipios Transferencia do L.R.R.F. Transf. do lop, S/ a Propr. Territ.Rural Transferencias dos Estados Participacao na Receita dos Estados Cota-parte Inp. s/0per, Rel.Circ, Merc. Cota-parte Inp. s/Prop. Veic. dutonot. Transferencias de Convenios Convenio 8.4.5. Convenio Prosunicipio Convenio PROMURJ Convenio Pro-Merenda Wb Convenio 1.3.8. Outros Convenios Qutras Receitas Correntes Resuno Geral da Receita Exercicio de 1994 - ênexo 2, da Lei 4.920/64 Desdobramento Fontes 11.993.289,00 19,463.870,00 3.488.850,00 2.485.259,60 PER .6ia, 00 S/D 600,00 6.002.660,00 253.089,00 1.829.429,60 267 150,00 267.459,00 1.552,000,00 1.562.280,00 1,7€8,700,00 33.009,00 33.000,00 1.509,00 1.302,60 1.754.420,80 321.600,00 321.400,00 45.583,055,00 43.018.505,00 6.491.675,09 6.475.675,08 5.803.533,00 Sta, 2E8,00 3.852,60 24.826,920,00 34.824. 900,60 34.679.920,08 2.147.600,00 284.960,00 1.736.810,60 39,00 428.009,60 ACO.059,00 52,00 5,00 9.489.023,00 Categoria Econonica 69.476. 160,00 Estado do Rio de Janeiro Worefeitura Municipal de Hacae da E) + $ Codigo 1910,00.00.00 1920.00.00.00 1921.00.00.00 1921,01.00.00 1921.02.00,00 1921.03.00,00 1924.09.00.00 1922,00.00,00 i930.00.00.00 1970.09.08.60 1990.99.00.00 1920.99.01.00 1097.02.00 1990.99.03.00 1999.99.04.00 Rio, 00.60.00 2280.00.00.00 2240.00.60.00 BERG 00.00.00 Et CA 00,00 2410,00.00,00 2441.00.00,00 2411.01.00.00 2450. 00.00.00 2450.01.00.00 2500, 00.00.00 2590.0000. OU e: de Especificacao Multas e Juros de Mora Indenizacces e Restituicoes indenjzacoes Compens. Financ. Util. Recur. Hidricos Compens. Financ. Explor. Pecur. Hingrais Compens, Financ. Ext. Oleo Bruto,X e Gas tutras Indenizacoss Restituicoes Receita da Divida Ativa Receitas Diversas Receitas Diversas Receitas de Mercados e Feiras Carrecao Mmetar ia Transferencias e Áverbacoes Qutras Receitas Diversas Receitas de Capital Alienacao de Bens Alienacao de Bens Foveis Alienacao tie Bens Ivoveis Transferencias de Capital Transferencias Intragovernaventais Transferencias da Uniao Transferencias Gov. Federal Transferencias de Convenios Cutros Convenios Outras Receitas de Capital Cutras Receitas Resuio Geral da Receita Exercicio de 199% - fnexa 2, da Lei 4.320/64 Desdebravento PARROT) 1.000,09 549,00 7.637 925,00 165,009,00 172.059,60 290.000,00 290.650,00 89.246,673,69 Fontes 398.520,00 7.916.405,00 152.155,00 1.021.920,40 1.021.920,00 160,09 977 720,09 109,09 A 000,00 290.560,00 290.000,00 500,00 500,09 3,60 5,00 69.788.275,00 Categoria Econmica 290.915,00 69.466.675,00 Estado co Bio de Janeiro Mprefeitura Municipal de Vacas .. 8. Resuno Receita Tributaria Receita Patrinonial Receita de Servicos Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes Total Receitas Correntes Alienacao de Bens Transferencias de Capital Outras Receitas de Capital Total Receitas de Capital Total Geradl.. Resuno Gsral da Receita de 1996 - ênexo 2, da Lei 4.320/64 11.993.080,00 1.788.700,00 SL ,600,68 45.583.753,00 9.489.025,00 69.176.160,00 10,60 298.400,00 3,60 69.468 .679,00 Qrrefcitura Municipal de Hacas Exercicio Ae Codigo Essscificacao 3.0,0.0,00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1,0.00.00.00 Pessoal 3.1,1.1.00.00.0) Pessoal Cívil 3,4,1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.00 Qutros Servicos E Encargos 3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 3.1.9.1.00.00,00 Sentencas Judiciarias 300 .2.00.00.60 Despesas de Exercicios êntericres 3.2:0.0.00.00.60 Transferencias Correntes 3.2.1.0,00.60.60 Transferencias Intragovernamentais Jemet.4.60,00.00 — Contribuicozs a Fundos 3,2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicces Privadas 3.2.3.1.00.00.00 — Gubvencoss Sociais 3.2.0.0.08.00.00 Transferencias a Pessoas 32.0. 1000.00.00 Inativos Ide 000 LO.00 Pensionistas 3,2.5.3.00.00.00 Salario-Fanilia 3.2.6.0,00.00.00 Encargos da Divida Interna 3.2.6.1.00,00.00 ros de Divida Contratada 3.2,6.6.00.00.00 Encargos de Outras Dividas 3.2.8,0,00.00.0) Contriduicoss p/ Forvacao do P.A,S.E.P. 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4,1.0.0,00.09,60 Investimentos 8.1,1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 4.800.0.00.00.00 Equipaventos e Material Perranente 40 .0.00.00.00 Diversos Investinentos 804.9.1.00.00.02 — Sentencas Judiciarias 4.2.0,0.00.00.00 Inversces Financeiras 4.2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Icoveis 4.3.0.0.00.00.60 Transferencias de Capital 4.3,5.0.00.00.00 Arortizacão da Divida Interna 4,3.5.1,60.00.60 êmortizacao de Divida Contratada Cstato do Rio ce Janeiro Resuno Geral - Natureza da Despesa de 1996 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdovranento €9.3940470,60 6.009.000,00 849.200,00 9.543.600,00 100.000,09 500.600,00 32.000,00 18.000,09 817.000,00 294.000,09 95.000,00 1.689,00 ED. 600,00 30.000,00 4.060,00 Eleuento 35.843.475,00 3.845. 680,8€ 19,372.200,60 600.000,00 38.069,00 18.008,00 1.206.000,00 Boi 009,00 83.000,09 13.612.000,00 2.040.000,60 30.020,00 26.009,60 4.699,00 Categoria Econmica 33.263,675,60 DRT HD 67 RO 2.563.650,00 16.203.000,00 16. 182.000,02 29.803,09 1.060,09 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Resuno Gerai - Natureza da Despesa Exercicio de 1976 - fnexo 2, da Lei 4.320/64 Resuo Despesas de Custeio Transferencias Correntes Total Despesas Correntes Investicentos Inversces Financeiras Transferencias de Capital Totai Despesas de Capital Total Gerais. 50o/00.670,00 2.563.000,60 16.182,.052,00 20.060,00 1oB69, 60 16.003.000,00 69.468.675,00 - Estado do Rio de Janeiro Relacao de Orgaos Exercicio de 199% Folha í fiipitura Municipal de Macas 30.10.95 69:28 + ' 40 CAMARA MUNICIPAL as: 20 PREFEITURA MINICIPAL os - Estado do Rio de Janeiro Relacao de Unidades QPrefeitura Municipal de Macae UA Especificacao PLENARIO DA CAMARA SECRETARIA DA CAMARA GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL SECRETÁRIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETÁRIA MNIC. PLANEAMENTO C.GERAL SECRETÁRIA MUNIC. ADMINISTRACAO SECRETÁRIA MUNIC. DE FAZENDA SECRETARIA MUNIC. DE SAIDE SECRETARIA M, DE EDUCAÇÃO E CIETIRA SECRETARIA M. INDUST. COMERCIO E TURISMO SECRETARIA MINIC, ESPORTE E LAZER SECRETÁRIA MUNIC, SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNIC, OBRAS SECRETARIA KUN. PROM, SOC, DES. COMUNIT. SECRETÁRIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNIC. AGRICULT./ABASTEC. Exercício de 1996 Folha í 30.10.95 09:28 Estado do Rio ce Janeiro Rol de Projetos Prefeitura Municipal de Macae + E * Destino Codigo Mm (1) 4 (7) [o] [=] MM 06 0 007 od 08 q 09 (5) R$) o Oi [to o 09 01º 04 od os O: 16 o 047 o 08 dm 049 dd o) o Oi “do a oq 3 q 04 o 0 dd 0% * Especificacao Operacicnaliz. do Poder Legislativo Direcao e Assessoramento Super ior Defesa Judicial do Municipio Manutencao Atividades Operacionais Manut. Servico de Imprensa e Divulgarao Inplantacao FM Educat iva Obras Predio Prefeitura Municipal Servico Retransmissao TV Servico de Apoio Administrativo Const, Equip. C. Cap, Trein. Docente Manutençao das Acoes de Saude Construcao Unid. Hospit. Emergencia Equipamentos Unidades de Saude Equipan. Unidade Hosp, de Energencia Construcao de Unidades de Saude Amp) iacao Rede Fisica Escolar Constr. Imoveis p/ Fins Publicos Reforma Rede Fisica Escolar Reaparelhamento da Rede Fisica Escolar êmpliacao do Horto Municipal Suprimento Nutricao Escolar Construcao e Equipanentos Creches Equipamento Campus Universitario Ampl iacao/Reforna Lnid. Nutricao Escolar Reforna/Ampliacao Centros Culturais Cons/Egui/C. Cult Forum. Cid/UENF/Adminst Exercício de 1996 Folha 39.10.95 09 po Pes Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Exercício de 1996 Dpreteitura Municipal de Macae b 1 O * Destino Codigo d 02 o a dd 0 o 0% of 0% O: 033 q ou q“ os o 0% o 04% 0º 043 of 04 01 045 o 04% 01 047 01º 049 o q [| of 054 [| 5] Nr Especificacao Aperfeicomento e Oper. Bibliotecas Equipamenntos p/ Atividades Culturais Obras Complexo Esport ivo/Estadios Const ./Reforma e Equip. Qd, Polivalentes Prog”. Filtros Biologicoa/Fossas Septic, Abertura/Pav/Rest. Est. Vicinais/Pontes Pavimentacao e Meio Fio Vias Urbanas Aguisicao de Veiculos e Equipanentos Proj. Exec, Protecao Urbaniz, Vias Urban Programa de Abast, Agua Município Programa Pavimentacao de Rodovias Programa de Iluminacao Publica Const. Reforna de Pracas e Jardins Const. Elev.Gal.Aguas Pluv/Sanit/Drenag. Obras de Saneam, Basico MALUINAS/PROSEGE Aquisicao de Maquinas e Implem. Agricol. Reforma e Ampliacao Centro Abastec im. Reforma e Ampliacao Parque de Exposicoes Reforma e Ampliacao Mercado Municipal Desapropr iacao Imoveis Fins Públicos Folha Eu 30.10.95 09:28 - Estado do Rio de Janeiro QPrefeitura Municipal de Macae “+ - Destino Codigo o ct te om o wu o 04 o 0 CU 9, UNA o 0 wo o 0% o ot do Ga e 03 om 05 dO 016 O w o 08 [A O 00 o& oi te dm 3 e o e 0% 02 027 Especificacao Operacional izacao do Poder Legislativo Encargos Sociais Servidor Publico Encargos Sociais Inativos e Pensionistas Direcao e Assessoramento Super jar Manutencao Projetos Industriais Inplant. Pq. Ecologigo Mun. Faz.Atalaia Prog. Casas Populares - Proj, Mutirao Prograna Assistencia Coxunitaria Defesa Judicial do Municipio Manutencao Atividades Operacionais Servico Inprensa/Divulgacao Servico de Divulgacao Oficial Servico de Retransnissao de TU Sentencas Jubiciar ias "anutencao Terminal Rodoviario Servicos de Apoio Administrativo Encargos de Qutras Dividas fnortizacao de Diviga Contratada Juros de Divida Contratada Contrib. para Formacao do PASEP Hanutencao das Acoes de Saude Contr ibuicao Fundo Kunicipal de Saute Suprimento Material Apoio Pedagogico Supr invento Nutricao Escolar Vagas em Escolas Comunit. Filant.Confess Prograna de Transporte Escolar Rol Ge Atividades Exercicio de 1996 Folha í 39.10.95 09:20 qui do Rio de Janeiro Rol de Atividades jo Codigo E o cs 2 02 e 0% e em O Pam 0 e am e os ce 0% 2 3 » Re e 0 o au ee ou » de 0 itura Municipal de Macae Especificacao Suprimento de Creches Manutencao Campus Universitario Ampliac. Atendimento Classes Especiais Recursos Huranos Treinam. e Capacitação Atividades Turisticas Recuperação e Reforma Lnid. Histaricas Atividades Culturais Programacao de Eventos Desportivos Desenvolvimento do Esporte Anador Desenvolvimento do Esonrte Profissional Projeto de Aterro Sanitario Manutencao Projetos Comerciais Contrib. Fundo M, Defesa Cr ianca/Adolesc Sinalizacao Controle Seguranca Transito Subvencoes Soc.a Ent idades Cadastratias Exercício de 1996 Folha é 30.10.95 09109 Estado vo Rio ve Janeiro Qprefeitura Municipal de Macae = 16 CAMARA MINICIPAL di PLENARIO DA Criar - Codigo EspeciFicacao 3.0.0.0.09.00.00 Desposas Correntes 3.1.0.0.60.60.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00,00 Pessoal 3.4.1,1.00.00.00 Pessoal Civil Natureza Ca Despesa Segundo as Categorias Ecanoricas Exercicio de 1996 - fnsuo 2, da Lei 4.920/64 Desdodracento Elenento 1.630.080,60 1.659.060,00 Total caeauunonanes Categoria Econmaica 639.880,00 «630.049,00 1.630.000,60 Estado do Rio de Janeiro RPrefeitura Municipal de Macae Exercício 10 CAMARA MUNICIPAL b 02 SECRETARIA DA CAMARA Codigo Especificacao 3.9.0.6.69.00.00 Despesas Correntes 3.1.0,0.60.00.00 Despesas de Custeio 3,1.1.0.00.60.00 Pessoal 3.1,1,1.00.60.00 Pessoal Civil 3.1,1.3.00.00,00 — Qoricacoss Patronais 3.1.2,0.00.00.00 Material de Consuno 3.1.3.0,00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 0 3.1,3.1.60.60.00 — Recuneracao de Servicos Pessoais 4 Jo isdo. 00.00.00 Outros Servicos e Encargos 6: 0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 3.4.9.2.00,00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 3.2.0,0.00.00.00 Transferencias Correntes 3.2,5.0,00.00.00 Transferencias a Pessoas 3.2.5.1,00.80.00 Inativos 3.2.0.0.00.00.00 Pensionistas 3.2.5,3.00.00.60 Salario-Fasília 4.0.0,0,00.02,00 Despesas de Capital 4.1.0,0,00.00.00 Invest inentos , 4,1,1,0.00.00.00 Obras e Instalacozs * 4.1,.2,0.00.00.00 Eguipanentos e Material Permanente Total À & Desdearatento DaBt o 650,60 709.002,00 120.009,90 1,040,029,69 400.009,00 35.000,00 270,00 23.809,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econcnicas de 197% - fnexo 2, da Lei 4.320/44 Elenento 5.909.060,00 250.000,00 1.160.000,89 480.000,00 89.009,00 d2e60, 63 460.609,00 Categoria Econouica 7.808.000,09 7.749.800,60 BP.Cuo, 00 625.000,00 8.433.000,00 Estado do Rio de Jangiro DPrefeitura Municipal de Hacae da e PREFEITURA MUNICIPAL Ot GABINTTE DO PREFEITO Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.60 Despesas Correntes 3,1.0,0.00.00,60 Desnesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1,1.1.60.00.60 Pessoal Cívil 3.1.2.0,00.00,00 Material de Concur 3.1.3.0.00,09.60 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 3.2.0.0,00.02.00 Transferencias Correntes 30 .0.00.C0.00 Transferencias a Instituicoes Privadas Jeca 31. 00.00.00 — Subvencoss Sociais 4.8.0.0.60.60.60 Despesas de Capital 4.1,8.0.00.00,00 Investicentos 4,1,1,0.00.00.00 Obras e Instalacoes 4,1.2,0.00.00.00 Ecuicanentos e Material Permanente Exercicio Desdobramento 1.656.030,00 2.689,00 à. 1Bb.t00, 00 15.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas de 197% - Anexo 2, ca Lei 4.820/64 Elesento 1.655.600,00 8i.840,00 1.102.000,60 15.629,60 1.060.000,00 CO UB, 00 Categoria Econcaica 2.834.020,09 2.837.000,00 15.600,00 1.020.000,00 1.020.009,00 3.874.600,00 Estao do Rio de Jansiro RPreteitura Municipal de Macae “ a» PREFEITURA MUNICIPAL v2 PROCURADORIA GERÊL Codigo Especificacao 3.0.0,0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0,0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1,4.0.69.00,05 Pessoal 3.4,1,4,00.00.00 Pessoal Civil 3.1.2.0.00.00.00 Paterial de Consumo 3.1.3.0.00.00.60 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1,00.00.00 Sexuneracao de Servicos Pessoais 3.4.3.2.00.00.00 Cutros Servicos e Encargos 40D.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.0.00.00.00 Investimentos 2 dia 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Pernanente Exercicio Desdobranento 234.000,00 1.820,00 0860, 00 Natureza da Despesa Sagundo as Categorias Econonicas de 19% - Anexo 2, va Lei 4,220/64 Elenento Bi 600,00 15.080,00 51.660,00 10.000,00 Categoria Eccnanica 297 Elo, 6d 297 0, CO 10.609,09 10.000,00 367 «600, 00 Estado do Rio de Janeiro dr 28 PREFEITURA MUNICIPAL 3 SECRETARIA MUN, DE COMUNICADAO SOCIAL Codigo Especificacao 3.8,0,0,00.00,00 Despesas Correntes 311.0.0.00,00.00 Despesas de Custeio 3. 1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.$.1.1.00,00.00 Pessoal Civil 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consuno 3,1.3.0.00,00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1,3.1.00.00.00 — Benuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00,00.00 Outros Servicos e Encargos 400.0.09.00.00 dessesas ce capita: 4,1.0.0.00.00.00 Investimentos 4.4.1.0.00.00,00 Obras e Instalacess 2.1.2.0.00.00.00 Ecuipazentos e Material Pervanente Total craazaanesess Desdearasento 122.260,60 1.600,00 595.649,00 Natureza da Despesa Segundo as Catecorias Econouicas O Prefeitura Bunicipal de Vacar Exercício de 199% - ênexo 2, da Lei 4.320/64 Elesento 122.600,00 4.000,80 TO6 800,08 2.800,60 000,00 Categoria Economica 643.650,00 669. B00,08 52.000,00 32.600,00 720.690,00 Estado do Rio de Janeiro e % E 4 d PREFEITURA MENICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC, PLANEJAMENTO C.ETRAL Codigo Esoecificacao 3.0.9.0.09.00.00 Despesas Correntes 3.1,0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.8.00,00.00 Pessoal 3.14.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1,2.0,00.00.00 Material de Consumo 3,1.9.0,00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3,1.3.1.00.00.00 — Renuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.00 — Gutros Servicos e Encarcos 100005 Despesas de Capital 4.1.0,0.00.00.00 Investizentos 4.1,.2.0.00.00.00 Ecuipamentos e Material Percanente Desdcyrazento 457.000,00 1.039,00 59.069,00 Natureza da Desgesa Secunto as Categcrias Ecencaicas DPrgtgitura Municiza! de Macae Exercício de 199% - Anexo 2, ca Lei 4.320/64 Elezento 457.600,00 30.620,60 Já. bco,00 59.600,00 Categoria Econouica 2BBGtI,00 238.660,89 59. 000,09 BO.GCo, 60 cES 00,00 Estado do Rio de Janeiro hPrefeitura Municipal de Bacae Exercicio 20 PREFEITRA MUNICIPAL » 05 SECRETÁRIA MUNIC. ADMINISTRAÇÃO , Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00,00 Despesas Correntes 3.1.0,0,00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.09.00.00 Pessoal 3.1.1,1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.1.9.00.00.00 Ouricacozs Patronais 3.1,2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1,3.0.00.00,00 Servicos de Terceiros e Encarços 3,4.3.1.60.60.60 — Renuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3,2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 300P.2.60.60.00 Diversas Despesas de Custeio 3.1.9.1.00.60.00 — Gontencas Juticiarias 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 3.0.0.8.09.00,00 Transferencias a Pessoas 3.2.5. 1.00.00.60 Inativos 3.2,0.0.00.00,00 Pensionistas 3d. 80.00.00 — Salario-fanitia 4.0,0,0,60.60.00 Despesas ce Capital 2.1.0.0.00.00,.00 Invest inentos 4.1,2,0.00.60.00 Eusipanentos e Materiai Permanente 2,1.9.0.00.60.00 Diversos Investimentos 8.1.9,1.00.60.00 — Sentencas Judiciarias Desdeiranento 83.050,09 4.000.000,00 á 660,0 693.000,00 109.600,00 782.660,00 265.600,00 49.000,00 39.090,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econtmicas de 1974 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Elenento 4.583.000,09 28.090,60 64.000,60 +89,000,00 1.097.009,00 20.009,00 30.060,00 Categoria Econoaica 6.432.000,09 5.345.009,00 1.687.600,60 6.282.000,00 Estado do Ric de Janeiro Natureza da Despesa Szcando as Categorias Econaxicas À Prefeitura Municipal de Macae Exercicio ce 1994 - Bnexo 2, da Lei 4.920/64 o» PREFEITURA MUNICIPAL d 86 SECRETARIA MUNIC, DE FAZENDA Categoria Codigo Esper ificacao Desdobramento Elemento Econonica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes PERES 3.1.0,0.00.00.00 Despesas de Custeio Pãadedto 3.4.4.0.00.00.00 Pessoal . 793.009,60 3,4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 793.000,00 3. 1,2.0.00.00,00 Material de Consumo 30.009,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 5t.209,00 3.1.3.1.00.00.00 — Renaneracao de Servicos Pessoais 1.260,00 ' 3.4.3.2.00.00.00 — Gutros Servicos e Encarcos 0.000,00 T 3.1.9.0.00.00,0) Diversas Despesas ce Custeio 409.699,09 MP .2.M.00.00 Despesas de Exercicios êntericres 100.000,80 3.2.8.6,00,00,00 Transferencias Correntes 5.324.000,00 3.2,6,0.00.00.00 Encargos da Divida Interna BOL 06,0) 300.6. 1.00.00.00 duros de Divida Contratada 4 ASLd Ide baba GD CO.0) Encargos de Outras Dividas Eid. Gco, GO 3.2,8.0.00.60.00 Contribuicoes »/ Foruacao da P.AS.E.P. SED bRO, DO 4.0.0.0.60.00,60 Despesas de Capital 41.670,60 4.1.0.0.00.00.00 Invest inentos 10.002,00 d.1.2.0.00.00.60 Ecuiparentos e Material Permanente 10.659,00 > 4.3.0,0.00.00.€0 Transferencias de Capital i.tra, 0a 8,3.5.0.00,60.00 Aucrtizacao da Divida interna i. 689,60 4,3.0.1.00.09.6) — frortizacao de Divida Contratada 1.029,00 Total usesnencas BeEBb acho 0d Estado do Rio de Janeiro Wo 2% PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MÚNIC, DE SALDE Codigo Essecificacao 3.0,0.0.00.02.00 Despesas Correntes 3,1.0,0,00.00.00 Despesas de Custeio 3,1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1.4.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1,2.0,00.00.00 Faterial ve Consumo 3,1.9.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3,.1.3.1.00.00.00 — Reruneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.00 Gutros Servicos e Encargos 3,2:0.0,00.00.00 Transferencias Correntes 30P..9.00.00.60 Transferencias Intrasovernazentais 302.1.4.00,00.00 Contribuicoes a Fundos 4.0.0,0.00.00.00 Despesas de Capital 8,1.0,0.00.00.00 Invest inentos 4.1.1,0.60.00.60 Ghras e instalacces 4,1.2.0.00.00.60 Equipanentos e Material Perranente Desdodrazento BoiTd. CEA, 00 3.000,00 00.680,09 3.660,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Municipal de Vacae Exercicio de 199% - nexo 2, da Lei 4.320/64 Elezento 6.500.000, €) 1.000.000,00 SOB. 600,00 3.060,00 1.750.000,00 70.000, DO Categoria Economica 8.098.009,00 8.603.800,00 3. 000, 00 2.460 .U0%, 00 2.463.000,00 10,460.600,60 Estado do Rio de Janeiro hatureza ta Despesa Segundo as Categorias Econexicas brrefeitura Municipal de Kacas Exercicio de 199% - fnexo 2, da Lei 4.929/64 ITURA MUNICIPAL PEREDRETARIA Me DE EDLCADEO E CULTURA Categoria Codigo Especificacao Desdobraiento Elenento Econmica 3.8,0,0.00.00.00 Despesas Correntes 10.829.475,00 3,1.0,0.09.00.00 Despesas de Custeio 10.796.475,60 3.4.1 .0,60.00.00 Pessoal 8.156.475,00 3.1,1.1.00.00.00 Pessgal Civil 6.356.473,00 3.1.1.3.60.00.00 Obrigacoes Patronais á.B20. 000,00 3.1.2,0.60.60.00 Material de Consumo EEB. tuo, OO 3.1,3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 4.970.009,00 = 3.1,3.1.60.00.00 — Renungracao de Servicos Pessoais Tio. 00,00 ] Ido 3e2o 000000 — Gutros Servicos e Encargos 1.062.000,00 - 300D.0.00.00.60 Transferencias Correntes 33.869,00 3,2.3.0.80.60.0) Transferencias a Instituicors Privadas ER00/7) 3.2.3.1.00.00.00 — Subvencoes Sociais 3.833,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 3.609,00 327 3.00.60,00 SalarioFanilia 39.806,00 8.9,0.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.975.820,09 4,1,0,0.00.00.00 Invest izentos 3.975.009,60 8.1.1.0,00.00.00 bras e Instalacoss 3.045.080,00 4,1.2.0.60.00.00 Ecuipanentos E Material Percanente 769.000,00 ” Total cresce 14,804.475,00 d nd 4 Estado do Rio de Janeiro ia + 29 PREFEITURA MINICIPAL 62 SECRETARIA M. INOUST, COMERCIO E TURISMO Codigo Especificacão 3.0.0.0.00.00,02 Despesas Correntes 3,1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3,1,1,0.00.00.00 Pessoal 3.1,4.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.2.0,00.00,60 Material de Consumo 3,1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1,3.4,00.00,00 — Renuneracao de Servicos Pessoais 3,1,3.2.60.60,60 Cutros Servicos e Encargos 400.0.00.60.60 pessesas ce capita: 4,1.0,0,00.00.60 Investimentos 4,1.2.0.00.00.00 Equipanentos e Material Permanente Total cce Desdobramento 430.600,00 4.890,00 1.090.600,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Municipal de acae Exercício de 197% - fnexo 2, da Lei 4.300/64 Elerento 134.060,00 90.000,60 1.091.000,90 15.000,00 Categoria Econonica 1.311.600,00 1.311.000,60 13.830,69 15.009,00 1 J26. 600,09 Estado da Ria de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae eo PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA KUNIC. ESPORTE E LAZER Codigo Especificacao 3.0,0,0.00.00,00 Despesas Correntes 3.4.0,9.60.00.00 Descesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1.1,1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.2.0,09.00,00 Material ve Consuco 3.1.3.0.00.00,00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3,1,00.00.00 Rerunsracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.60 Outros Servicos e Encarcos 400D .0.00.00.00 Despesas ce Capital 4,1.0.0.00.00,00 Investimentos 4.1.1.0.00.00,00 Oras e Instalacoss 3.1.2.0.00.60.00 Equipasentos e Haterial Permanente Exercicio Descobrasento 228.000,00 int29,09 FB.000,6) Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoricas de 1994 - Ênexo 2, da Lei 4.300/64 Elexento 228.000,00 48.600,60 99.600,00 230.000,00 39.609,09 Categoria Econmuica 375.800,00 674.829,60 - Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Catecor ias Econcuicas Worereitura Municipal de Macae Exercício de 199% - Anexo 2, da Lei 4,000/64 op PREFEITURA MUNICIPAL A ti SECRETARIA MUNIC, SERVICOS PLSLICOS : Categoria Codigo Especificacao Desdosrasento Elesento Econcuica 3.89.0.0.00.00,00 Despesas Correntes 6.501.630,00 3.1.0,0,00.600.00 Despesas de Custeio 6.585 650,60 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.500.000,00 3.1.1.1.00.00,00 Pessosl Civil 3.500.000,60 3.1,2.0.00.00.00 Material de Consura 1.000.099,60 3.1.3.0.60,00.60 Servicos de Terceiros e Encargos 2 Bd tuo, CO 3.4.3.1.60,00.00 Renuneracao te Servicos Pessoais 1.000,00 3.1,3,2.80.00.00 Cutros Servicos e Encarços 2.800 .Goo, CO 400) .0.00.00.00 Descesas ce capita: 4.850.069,08 4.1.0.0.60.00.00 Invest inentos debiO CO), DO 24,4.0.00.00.00 Goras e Instalatoss 3.900.000,00 4.1.2.0.00.00.00 Ecuiparentos e Material Percanente 460.000,00 Total cecscessease 10.501,039,09 Estado do Rio de Janeiro 20 PREFEITURA MUNICIPAL » 12 SECRETARIA KINTC. ODRAS * Codigo Esapcificacao e. 3.0.0,0,00,00.00 Despesas Correntes 3.1.0,0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.4,4,0.00.00.00 Pessoal 3.1.1,1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.2,0,00,00.00 Material de Consuro 3,1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros o Encargos 3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais I1.3.2.00.00.00 — Cutros fervicos e Encargos 400D.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.0.0.00.60.60 investimentos 401,4.0.00.00.00 Obras e Instalacoss 4.1.2.0.00.60.00 Equipanentos e later ial Permanente 4,20 4,244 120.0,09.00.0 Caversões Financeiras 2.1.0.00.00.00 Acguisicao de Inoveis Total canenasasasea e aq Desdcbranento 4 PL. 020,00 i.609,00 685.600,60 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Cconomicas forefeitura Municipal de Macae Exercício de 19% - fnexo 2, da Lei 4.920/66 Elemento 1.091.009,69 439.000,00 606.050,00 3.160.079,00 329.600,00 20.000,00 Categoria Econvaica 2.607.603,00 2.627.620,00 3.589.660,00 3.480.000,00 20.000,60 6.127.029,00 Estado do Rio Gs Janeiro Natureza da Despasa Segundo as Categorias Econcuicas Prefeitura Municipal ce Vacas Exercício de 4996 - fogo 2, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL "43 SECRETARIA MUN, PROM, SOC, DES. COMINIT. úiso Espec ificacao 3,0,0,0.00.00,00 Despesas Correntes 3.4.0,0.09.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1,0,09.00.00 Pessoal 3.1.1,1.00.00.00 Pessoal Cívil 3.4.2,0.00.00.00 Material de Consuro 3.1.300.00,00.00 Servicos ce Terceiros e Encarcos 3.1,3.1,00,00.00 — Renuneratao de Sarvicos Pessoais , 3.1.3.2.00,00.00 Qutros Servicos e Encargos 3.2.0.0. 00.00.00 Transferencias Cnrrentes 3 9.20.00.00 Transferencias Intracovernamentais 3.2,1,4.00.00.00 Contribuicoes a Fundos 4.0,0,0.00.00.60 Despesas de Capital 4,1.0.0.00.00.00 Investimentos 4,1.2,0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total cceneersees Desiobravento 234.069,00 1.029,00 30.000,60 3%,029,00 Elemento 231.600, 0ô 10.000,09 3Í 600,00 «> tuo t9,00 300, 00 Categnria Econonica 307.030,00 E PRP 33009,00 3e689,00 De 0SO, E: 312.009,60 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Hacae 2% PREFEITURA MUNICIPAL » . 14. SECRETARIA MINTC, DE MEIO ANSTENTE Codigo Especificacao 3.0.0,0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00,00 Despesas de Custeio 3.4.1.0.00.00.00 Pessoal 3.d.f.i.CO.Co.60 Pessoal Civil 3,1.2.0.00.00.00 Materia: de Consuno 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1,3.1.00.00.00 Rezungracao de Servicos Pessoais 3.1,3.2.00.00.00 — Gutros Servicos e Encargos 409 .2.00.00.65 Despesas de Capital 4,1.0.0.00.00,00 Investimentos 8,1.1.9.00.00.00 Obras e Instalacoss 3,1,2.0.00.00.00 Equiparentos e Material Permanente Total Exercicio de 19% - Desdovracento 115.060,00 4.829,00 350.600,00 Natureza da Despesa Segundo 25 Categorias Economicas emo 2, da Lei 4.920/64 Elesanto 115.620,00 45.000,00 FIL ao ,00 95.089,09 13.600,00 Categrria Econonica 694.000, GO 69 .Ety, to 70.BR0, 00 TO QGO,69 764.800,60 Estado do Rio de Janeiro NE a” 2) PREFEITURA MUNICIPAL 15 SECRETARIA MUNIC, AGRICULT./A3ASTEL, Codigo Especificacao 3,0.8,0,09.00,60 Despesas Encrentes 3.1,0,0.00.00.00 Dessesas de Custeio 3.1.1,0,00.00.00 Pessoal 3,i.4,1,60.00,60 Pessoal Civil 3.1,2,0.02.00.00 Material de Consuro 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.4.3.1.00.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais 3,1.3.2.00.00.6) Cutros Servicos e Encargos 400 .0.00.09.00 Despesas ce capita 4,1.0.0.60.00,00 Investizentos 4.4.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoss 4.1.2.0,00.00.00 Ecuipanentos e Material Permanente Total cinenannuse Desdobranento SL. B%0,00 4.000,09 30.000,60 Natureza da Despesa Secundo as Categorias Econonicas Prefeitura Cunicipol de Hacas Exercício de 1996 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Elenento ai 00,0% O. 800,00 3i.t0o,09 55.000,00 25.082,00 Eateguria Econmica Pa 44 4 sb 12.0 no 89.000,60 80.000,39 Estado do Rio de Janeiro Dexonstracao da Despesa por Unidades Grcarentarias segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 199 - ênexo 2, da Lei 4,320/64 eee Despesas Correntes — k “Aridades —-——— Despesas de Custeio Transferencias Total pm ghentar ias Correntes q Pessoal Outras PLENÁRIO DA CAMARA 1.630.060,00 1.630.000,00 SECRETARIA DA CAMARA 5.909.000,00 1.810.000,09 87.009,00 7.808.009,60 GABINETE DO PREFEITO 1.656.000,00 1.183.000,00 15.060,69 2.854.000,00 PROCURADORIA GERAL 291.029,69 65.000,00 297.000,00 SECRETARIA MIN, CE COMUNICAÇÃO SOCIAL 122.000,00 6.000,09 648.000,09 SECRETÁRIA MUNIC, PLANEJAMENTO CBSRAL 157.000,00 Bi.609,00 238.080,09 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO 4.583.000,00 Tê BEO,09 1.697.680,00 6.832.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA 793.009,09 i81.200,60 4.394.000,00 2.875.209,00 E cerRETARTA MUNIC. DE SALDE 6.560.000,60 1.605.000,00 3.000,00 B.0CB.600,09 SECQGBDSIA DE EDITACAO E CUL TIRA 8,156,475,00 2.440.000,00 33.080,00 Di 6R7 4/5, 60 SECRCIARIA M, INDUST. COMERCIO E TURISHO 138.009,60 1.184.000,00 4.341.660,00 SECRETARIA MÚNIC. ESPORTE E LAZER 228.000,40 447 CLô, O 35.060,09 SECRETARIA MUNTC, SERVICOS PUBLICOS 3.560.060,60 3.604 .G00,00 6.504.009,00 SECRETARIA MNIC. G3RAS 1.591.000,00 1.035.000,00 2.627.000,60 SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT. 231.080,00 41.600,00 35.000,00 327.609,00 SECRETARIA MINIC. DE MEIO AMBIENTE tis. 000,00 376.000,00 691.600,00 SECRETARIA NUNIC. AGRICULT./ASASTEC, ERRA) Bi.ovo, 00 412.030,69 Total 35.863.475,00 14.837 .009,00 2.563.000,00 34083 0675,00 da Estado do Rio de Janeiro Dexenstracao da Despesa por Unidades Orcaxentar ias segundo as Categorias Ecencoicas PPrefeitura Hunicipal de Bacae Exercicio de 19% - Anexo 2, da Lei 4,320/64 p =, Unidades Invest inentos Inversozs Transferencias Total Orcamentar ias Financeiras de Capital PLENÁRIO DA CAMARA SECRETARIA DA CANARA 625.000,00 623.000,00 GABINETE DO PREFEITO 1.020.060,00 1.920.609,00 PROCIRADORIA GERAL 10.000,09 063,00 SECRETARIA MUN, DE COMINICACAO SOCIAL Je. 600,00 32.609,00 SECRETARIA MUNIC, PLANEJAMENTO C GERAL 50.600,00 59.600,00 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO 5o.G00,00 S9. 800,00 SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA 10.000,00 1.000,00 11.000,00 à SECRETÁRIA MLNIC. DE SALDE 2.460.000,00 2.460.669,60 DosraeTARIA il DE EDUCADAS E CULTURA 3.970.020,00 3.975.020,00 - SELAQUPRIA 1. INDUST. COMERCIO E TURISMO 15.600,00 15.640,00 SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER 280.000,09 c8o. 000,00 SECRETÉRIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 460.600,00 4.000.029,00 SECRETARIA MUNIC, OBRAS 3.489.009,00 29.000,00 3.509.002,00 SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT. 5.000,09 5.689,00 SECRETARIA MUNIC, DE MEIO AM3TENTE 79.600,00 70.000,00 SECRETÁRIA MUNEC, AGRICILT./A3ASTEC. Bo.000,00 BB. 050,00 Total 16,182,009,00 20.000,00 1.000,09 16.203.009,00 a k Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Cruasentar ias segundo as Categcrias Ecenomicas PPrefeitura Municipal de facas Exercicio de 197% - Anexo 2, da Lei 4.329/68 TOTAIS ————— é Unidades Despesa! Despesas =Orcamentar ias reto de Capital Total Gral PLENARIO DA CAMARA 1.430.000,09 1.630.6c9,00 SECRETARIA DA CAMARA 7.808.000,00 623.632,00 8.433.600,69 GABINETE DO PREFEITO 2.854.000,08 1.020.000,00 3.874.629,00 PROCURADORIA GERAL 257.000,00 10.099,00 397.000,60 SECRETARIA MUN, DE COMUNTCACAO SOCIAL éEB.000,00 2.000,00 720 Qd, O SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL 238.000,00 30.099,00 288.009,00 SECRETÁRIA MUNIC. ADMINISTRACAO 6.432.000,00 50.000,60 6.482.600,60 SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA 2.275.000,00 11.000,00 2.285.200,00 SECRETÁRIA PUNTO, DE SALDE 8.608.600,00 2.460.000,60 10,448.000,00 * SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA 10.829,475,00 3.975.800,00 14.804,475,00 SECRETARIA M. INDUST. COMERCIO E TURISMO 2.311,000,00 15.089,69 1.326.670,00 0: MUNIC. ESPORTE E LAZER 375.000,00 280.040,60 655.080,08 CECALTERIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 6.501.000,60 3.000.053,09 10.501.009,00 SECRETARIA MUNIC. O3RAS 2.627.622,00 3.580.000,00 6.127.000,00 SECRETÁRIA MUN, PROM. SGE. DES. COMUNIT. JO7 SUB, RO Do BEO, CO 32.660,60 SECRETARIA MUNIC, DE MEIO AMITENTE 691.009,00 70.600,00 761.000,00 SECRETÊRIA MUNIC. ABRICULT./ABASTEC. Ma.blo, 60 Bo.e00, 6% 492.609,60 Total 53,269.673,00 16.203.620,60 69.468 .673,00 + J ad Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae 40 CAMARA MINICIPAL » 04 PLENARIO DA CAMARA Codigo Especificacao 01.00.000,0.000.000 Legislativa 01.01,000.0.000.000 Processo Legislativo 01.01.001.0.000.000 Acao Legislativa ?rugraua de Trabalho Exercício de 19% - Anexo é, da Lei 4.320/68 rojetos 61.01,001,2.001.000 — Operacionalizacao do Poder Legislativo IÍLÍOMOOO Pessoai Civil d : nad a) < K Total ... Atividades 1.630.000,00 4.630.000,60 1.630.050,00 1.630.609,00 1.630.009,60 1.630.090,09 Total 1.639.000,00 1.630.009,00 1.030.020,00 1.639.009,00 3.630.000,60 Estado do Ria de Janeiro Procrana de Trabalho Prefeitura Municipal de Hacas Exercicio de 199% - Anexo 6, da Lei 4.320/64 10 CAMARA MUNICIPAL te 0 SECRETARIA DA CAMARA É codi go Especificacao Projetos Atividades Total 01.00.000.0.000.000 Legislativa 605.000,00 7.010,680,09 7.635.000,00 0i.01.090.0.090.060 Processo Legislativo 62%. 000,00 7.010.020,00 7.635.009,00 01.01.001.0.000.000 fcao Legislativa 625.600,00 7.b10.000,09 7.633.000,60 D4.01.004,1.004.000 Operacionaliz. do Poder Legislativo 625.000,00 ALicozuao Chras e Instalacoes 225.660,60 225.000,00 8120000009 Equipanentos e Material Permanente 400.009,60 469.000,60 04.04.601.0.004.000 Operacional izacao do Poder Legislativo 7.010.880,59 Sistouaao Pessoal Civil To 288 800,00 Te Bda Red OO * aizpesnago Nater ial de Consuro 250.000,00 250.009,00 b 3131000000 Renuneracao de Servicos Pessoais i20.000,60 120.000,60 O: Cutros Servicos e Encargos 1.049,020,09 4.040.009,69 3172000000 Despesas de Exercicios Anteriores 409.000,60 429.009,99 13.00.000,0.000.000 Assistencia e Previdencia 798.000,60 798.670,00 15.82.000.0.000.000 Previdencia 798.000,80 798.009,00 15.82.492.0.000.600 Previdencia Social a Segurados 734.809,60 TRA tio, 00 15.82.492.2.002,000 Encargos Suziais Servidor Público TIA, QTO CO JLicocoodo Chrigacces Patronais 769 640,00 769.860,00 J2T3900000 Salaric-Fanilia ao, Bt0,09 d3.820,00 15.82.495,0.000.000 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 64.000,00 64.000,80 o 19:82,495,2,003,000 Encargos Sociais Inativos e Pensianistas 64.059,00 * JESÍCOUEO Inativos 35.600,00 35.660,90 SESCRODATO Pensionistas 27.009,00 22.039,09 : Total au. 23.000,00 7,B0B.C00,C0 8.433.659,00 4 Estado do Rio de Janeiro RPrefeitura Municinal de Macae Exer Ed 28 PREFEITURA MUNICIPAL Oi GABIMETE DO PREFEITO Codigo Especificacao 93.00.000.0,000.000 Edninistracao e Planejanento 03.07.000.0.000.000 Acministracao 03.07.020.0.000.000 Guzervisao e Cocrdenacao Super icr 03.07.000,1,002.000 Direcao e Assessoramento Superior PERES) Equipanentos e Material Permanente 03.07.070.2.004.000 Direcao e Assessoramento Superior RABRU,/4/) Pessoal Civil 3120000000 Katerial de Consumo MILOOOOLO Rexuneracao de Servicos Pessoais ESRPSAAADO Outros Servicos e Encarços 00 .921.0.000.000 Agninistracao Geral 93,07.021.2.046.000 — Subvencoss Soc.a Ent idares Cetastradas 231000000 Subvencces Sociais 03.07.025.0.000.000 Edificacoss Publicas 93.07.005.1.007.600 Obras Predio Prefeitura Bunicipal A110000000 Obras e Instalacoss 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Lrbanisto 10,57,000.0.000.000 Habitacao 10.57.316,0.000.000 Habitacoes Lirbanas 10.57.316.2.007.000 Prog. Casas Populares - Proj. Butirao KJR EA) Outros Servicos e Encargos 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 15.81.000.0.020.000 Assistencia 15.81.487.0.000.000 Assistencia Comunitaria 15.81.487.2.008.000 Programa Assistencia Comnitar ia 3420000000 Material de Consumo 6 Outros Servicos e Encargos Total ... rograna de Trabalho to de 199% - Anexo 6, da Lei 4,320/64 Projetos 1.020.600,00 1.020.000,00 c8 6,00 20.000,00 29.000,00 1.900.609,00 à .00.G00, 00 1.000.000,00 1.020.000,00 Atividades Doctá CO, GO 2.204.000,00 2.189.080,00 2.189.600,09 1.656.060,00 34.630,00 2.000,09 540.090,00 43.640,60 45.000,69 15.600,00 329.600,00 30.620,00 399.880,60 379,000,00 36.620,00 30, 030,00 350.009,09 350.000,00 350.000,60 50.000,60 369.000,09 2.854.000,00 Total 3.004.609,00 3.224.020,00 2.209.600,00 20 600,60 1.656.009,60 3L.609,€0 ES) 80.000,09 15.809,09 15.000,00 1.689.080,60 1.609.009,00 309 659,50 IB. 620 EO 200,80 SID. Gco, dO 339.000,00 350.600,00 359.000,00 59.099,00 360.000,60 3.874.009,00 Estado do Rio de .aneiro Prograna de Trabalho À Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 199% - Anexo 6, da Lei 4,320/64 26 PREFEITURA MUNICIPAL 02 PROCURADORIA GERAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 03.00.000.0.000.000 Adninistracao e Planejanento 10.009,60 297.609,60 307.600,00 03,07.009.0.000.000 Administracao 10.000,02 297 00, CO 397.620,69 03.07.020.0.000,000 Superviszo é Coordenação Super ior 10.629,60 297.000,09 397.069,69 03.07.000.4.003.000 Defesa Judicial do Hunicipio 10.080,00 4izoooreco Ecuipaventos e Material Permanente 10.000,00 18.659,00 03.07.000.2,009.000 Defesa Jmicial do Municipio 297.003,00 sitiggoaco Pessoal Civil 234.600,00 234.009,00 aivRaadao Material de Consuno 15.609,69 — A5.0G9,00 3131000000 Renuneracao de Cervicos Pessoais 1.000,00 1.803,60 DP sizonoanço Outros Servicos E Encargos 50.009,00 59.620,09 Total co. 19.020,00 297.000,00 307 U00, 60 Estado do Rio ue Janeivo Programa de Trabalho Prefeitura lunicipal de Macae Exercício de 199% - fnexo 6, da Lei 4.320/64 2% PREFEITURA MUNICIPAL * 03 SECRETASIA MN. DE COMINICAÇAO SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 03.60.800.0.G00.000 Adninistracao e Planejamento 10.000,00 653.000,09 663.000,08 03.07.000.0.000.000 Adninistracao 10.020,00 653.000,00 683.009,09 03.07.023.0.080.649 Divulcacao Oficial 40.000,69 653.680,00 ébI 0,60 03.07.003.1.005.000 Manut. Gervico de Inprensa e Divulgacao 10.029,00 ALZDRONOOO Ecuipanentos e Material Permanente 10.689,00 10.820,00 03,07.002,2.044,000 Servico Inprensa/Divulcacao 323.600,00 MiLOBoedo Pessoal Civil 122.600,00 122.050,00 3ÍPORII Haterial de Consuno 39.680,00 39.880,00 dd ILILG000CO Resuneracao ce Servicos Pesscais 169,60 EV 228 04) / 3408292209 Qutros Servicos e Encargos 400.030,69 400.009,00 ON 023,0,012.000 Servico de Divulgacao Oficial 160.609,00 RSRANE Cutros Servicos E Encargos 100.029,09 160.002,65 05.00.060,0.009.000 Cozunicacoes AO, 00 15.600,00 57 WD, 08 05,02.000.0.029,000 Telecomnicacoss 42.009,60 15.000,00 57.000,00 Gã02.197.0.000,060 Radiodifusao à2.009,00 13.080,00 7 EGO, 00 05.02.13/.1.006.000 — Irplantacao FN Educativo KEMP) aLLegeauo Qoras e Instalacoes 2.800,69 Ro) 4500000000 Ecaipanentos e Materia: Peranente 30.602,09 30.600,00 G5.22.137.1,008.000 Servico Retransnissao TV 10.600,00 o SiS Equipamentos e Material Peruanente 10.629,00 10.020,05 03,22.137.20.013.000 Servico de Retransnissao de TV io. 860,00 sictaadeco Material de Consuno 10.629,60 40.020,00 MIBESETOO dutros Servicos e Encargos 3.080,00 ToRUO, O . Total sx. TRIO OO 688.000,09 720.000,00 = 4 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vacas Exercicio 29 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETÁRIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GRAL Codigo Essecificors 03.00.W0.0. 000.000 Bdninistracao e Planejavento 03.07.029.0.000.000 83,07 .0BL De 03,67. 004,4 CUAGTD dizoeeendo 03.07.040.0.032.000 83.07.040.2.010.060 stitudooão JLGOETGOO 3194000000 E) Planejanento Covernamentol fuuinistracao Ceral Manutencao Atividades Operacionais Equiparantos o Material Peruanante Planejanento e Orcarentacao Manutencao Atividades Operacicaais Pessoal Civil Material de Consumo Renuneracao de Servicos Pessoais Cutros Servicos e Encargos Procrana de Trabalho de 1996 - Anexo 6, da Lei 4.900/64 Total ... Projetos 59.660,00 00.800,00 38.069,00 50.009,69 TO. BUO 00 Atividades 238.600,00 228.600,00 Babe, 238.000,00 157.000,69 30.000,00 1.020,00 39.080,00 238.000,60 Tetal 288.869,00 283.020,00 Ev A) S8.620,00 PERNA DS 157.009,60 30.653,00 1.689,00 59.669,00 282.020,09 Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho Prefeitura Mnicipal de Macae Exercício de 199% - fnexo 6, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL " 05 SECRETÁRIA MINIC. ADMINISTRACAO Codigo Especificacao Projetos 03.00.000.0.600.600 Edministracao e Planejarento 29.660,00 03.07.009.0.000,000 Adninistracao 29.089,00 03.07.0241 .0.600.000 Administracao Geral 29.800,00 23.07.024.4.009.000 Servico de Apoio Arministrativo 20.000,00 4120000000 Ecuiparentos e Material Permanente 28.060,00 03,07 .021.2,045.000 Sentencas Judiciarias aioiGaaaGo Sentencas Judiciarias ai9iCUotão Sentencas Jdiciar ias ; 93.07 .021.0.017.060 — Cervicos de Apoio Adainistrativo Sidi CIOOIO Pessoal Civil . 3 o Haterjal de Consumo 3131000020 Rexungracao de Servicos Pessoais siena Outros Servicos e Encargos 03.07.576.0.000.000 Terminais Interuodais 03.07.0/6.2.016.000 Manutencao Terminal Rodoviario 3120002000 “Material de Consuna aiaobtanao Cutros Servicos e Encargos 15.00.099.0.620.0200 Assistencia e Previdencia 15.82.000.0,000.600 Previdencia to 15.82.492.0.000.000 Previdencia Social a Segurados ] 13.82.492.0.00P,60) Encargos Eeciais Servidor Publico 3113000000 Our igacoss Patronais 32NICONUAO Salario-Fauilia & 15.82,499.0.000,600 Previdencia Social Inativos/Pensimnistas 15.82.495.2.003.000 Encargos Sociais Inativos e Pensicuistas 3254000909 Inativos IPTU Pensionistas 1) Total .. dDita,0o '* Atividades 1.975.000,00 1.375.000,00 1.344,009,00 430.680,60 160.000,00 39,809,69 1.234.600,00 383,000,69 TO. U00, 60 1.060,69 620.600, GO 11,000,69 ti.C%0,00 8.009,69 3.000,07 3.087 600,00 3.687.689,00 4.840.009,00 4.040.000,00 4.000.090,60 40.029,00 1.047.009,00 1.047 6TO,00 TR 000,60 263.620,00 6.482.009,60 Total 1.395.649,00 1.395.009,60 «384.059,00 tpm EDotid, 69 109.629,00 32,089,00 “83.000,09 39.050,00 1.000,00 609. GLO, 00 41.009,65 8.059,00 3.079,00 Ge 897.020,6D TobB7 CSO E 4.040,000,60 4.000.009,00 49.680,09 1.047.009,00 780.629,59 2650610,00 6.402.020,49 Estado do Rio de Janeiro Procrana de Trabalho horefeitura Municipal de Macae Exercicio de 19% - Anexo 6, da Lei 4.320/64 “» e8 PREFEITURA MUNICIPAL d6 SECRETARIA MINIC, DE FAZENDA Codigo Especificacao 03.00.000.0.0C00.000 Bduinistracao e Planejatento 03.08.000.0.000.000 Administracao Financeira 03.03.020.0.000.000 Supervisao e Coordenacao Superior 03.08.600.1.004,000 Manutencao Atividades Operacionais ALovonanaa Equipanentos e Material Permanente 03.68.020.2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais 3ilicamo Pessoal Civil Sicavoodo Material de Consuro 3EIL0G0CIO Renuneracao de Servicos Pessnais JiG0I30O Outros Servicos e Encarcos Re 48000] Despesas de Exercicios Anteriores 03,08.023.0.020.000 Divida Interna 03,00.023.2.010.600 Encarcos de Gutras Divigas JP6SLOOESI Encargos de Outras Dividas 83.03.033.0.019.600 fxcrtizacao de Divida Contratada 4351000000 Anortizacão de Divida Cmntratala 03.08.033.0.000.000 curos de Divida Contratada oi LIGO Juros de Divida Contratada 15.00.800.0.000.000 Assistencia e Previdencia 15.84.000.0.600,000 Progr.de Fospacao do Patrin.do Cerv.Puyl 15.84.031.0.000.000 Assistencia Financeira 15.84.031.2.024.090 Contrib. para Foruacao do PASER JEBOLLAÇOO Contribuicoes p/ Formacao du P.A.S.E,P, Total «ua Projetos “9.800,60 10.000,00 10.009,60 tb. 000,00 10.009,00 10.000,60 Atividades 1.776.260,00 4.776.200,00 974.269,60 974.280,00 793.020,00 39.000,00 1.260,00 WD. 00,60 160.000,00 822.000,00 B0.049,00 Bi0d.L09,00 1.060,09 1.600,60 i.G00,00 1.059,00 300. 000,0 80.000,00 SED MHO, 60 20.600,60 559. 040,00 2.276.000,00 Total 1.786.200,00 1.785.200,00 F84.260,00 10.600,09 793.809,00 39.620,00 1.260,09 30.009,00 “GOO, 0 852.000,00 800.009,09 i.000,09 1.080,09 9.000,00 560.009,00 EPA A AO) 300.009,69 2.286, 00D CU Estado do Rio de Janeiro Prograna de Travalho horefeitura Municipal de Macae Exercício de 19% - fnexo 6, da Lei 4.320/64 “28 PREFEITURA MUNICIPAL » 07 SECRETARIA MNIC. DE S4DE e Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 13.69.000.0.000.000 Saude e Sanganento 2.460.000,80 3.660.690,60 19,448.000,00 13,77,000.0.000.009 Saude 2.460.600,00 E. CB.600,00 10,449,040,60 13.75.021.0.000.000 Auministracao Geral 3.880,00 3.620,89 13,75.021.2,003.000 Contribuição Fundo hunicipal de Saude 3.000,00 314000000 Contribuicoes a Furtos 3.000,00 IG, 30 13,75.420,0.009.0200 Assistencia Medica e Sanitaria 2.440.623,00 8.805.000,00 1.463.003,68 13.75. 428.1.011.000 Manutencao das fcoes de Saude 10.600,60 GLIDIDO0OI Equipamentos e Material Pertanente 40.009,00 10.009,09 É 13.75.428.4,042.060 Construcao Unid. Hospit. Ensrsencia 1.750.673,00 * MiaBDD000O Obras e Instalatoss 4. 00.000,60 1.509.600,60 - 1NDS.42B.1.019,600 Ecuipasentos Unidades de Saude 280. CO, 00 4120000000 Equipanentos e Material Permanente “bo. 600,00 200.030,00 13,75.428.1.014.000 Equipan. Unidade Hosp. de Emergência 580.600,00 4129002009 Equipanentos e Material Permanente 500.020,60 00.600,00 13.75. 42B,1.015.000 Construcao de Unidades de Saude 250.000,00 aticeaoso Ooras e Instalacezs 250.080,60 258.000,09 13.75. 42B,0.002,000 — tanutencao das fcces de Saude B.Gt5.600,00 3íttozoças Pessoal Civil 6.500,607,00 6.880.000,80 3120000000 Material de Consuno 1 000.00o,00 BRA PU aA31000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 5.002,60 5.630,69 “a JÍILQOROOO Cutros Servicos e Encargos 569.600,00 300.689,00 | Total ua 2.460.000,00 8.0B.00o,to 10.468.009,00 Estado do Rio ce Janeiro Prograua de Trabalho Prefeitura Mmicipal de Macae Exercicio de 199 - Anexo 6, da Lei 4.920/64 ob PREFEITURA MUNICIPOL * 08 SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA Codigo Especificação Projetos Atividades Total 08.00,060.0.0C0.60) Educacao e Cultura 3.973.809,60 8.999.473,80 2.974.475,00 03.07,000,0.000.000 Administracao 2.09). 800,00 PEPRTC PU ARO 08.07.025.0.000.000 Edificacoes Publicas A SEO 000, 69 PERSA AN) 03.07.005.1.010.000 Const. Ecuip. C. Cap. Trein. Docente 2.100.009,00 411C0000O Chras e Instalacoes 2.000.000,60 260.000,00 8120000029 Equipamentos e Material Permanente 20.002,00 90.600,00 68.41.000.0.000.000 Etucacao da Crianca de O a é Anos 385.060,00 53.000,00 458.009,00 08,41,003.0.000.000 Edificacoss Publicas Bda bad, RO 2WD.6Ua, 03 * 88,41,025.1.016.000 — Anpliacao Rede Fisica Escolar Zero, 00 b 4342000000 Obras e Instalacoss 200.000,00 209.090,00 . 6.:55,0.000.600 Creches 170.009,60 23.000,00 223.659,00 88.44.105.1.0020.060 Construcao e Equipanentos Creches 170.600,00 411 0OCODO Cras e instalacces 150.000,00 158.000,09 MÁPUBODADO Equipamentos e Material Permanente 25.809,00 PE) 0.41.185.2.008.000 Suprimento de Creches 33.080,00 3122222090 Material de Consumo 59.000,09 39.009,00 ILILOOHOOO Cutros Servicos e Encarços 3.600,00 Sat O0, O 09.41.190.0.000.600 Educacao Pre-Escolar 15.009,00 43abUa, ds 68.44.190.1.019.000 — Reaparelharento da Rede Fisica Escolar 45.000,00 AISDODODCO Ecsiparentos e Material Permanente 15.000,09 15.009,00 “ 68,42.000.0.000.000 Ensino Fundazental 778.850,60 7.966.473, B.726,873,04 * 08.42.005,0.000,000 Edificacoss Publicas 509.000,00 580.605,00 08,42.025.1.016.000 — Anpliacao Rede Fisica Escolar 380.889,00 MLGOBIST Obras e Instalacoss T80 060,00 TED. 000,00 e 68,40.188,0.080.60 Ensino Regular 240.000,00 7.966.473,60 fe Pc O — 08,42,188.1.004.000 Manutencao Atividades Oparacicmais 39.000,00 RARE ] Euipasentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,60 08.42,109.1.018.000 Reiorca Rede Fisica Escolar 39.699,00 | ALARIOGTOO Obras e Instalacces SO. 000,00 SO .Ge0,60 CND .183.1.019.000 Reaparelhanento da Rexe Fisica Escolar 150.000,00 ALBCUOT0O Ecuiparentos e Material Permanente 150.000,00 *50.600,62 63.42,188.1.024.020 Suprimento Nutricao Escolar 10.000,00 EPE AA Equipamentos e Paterial Cermunante 10.000,00 105850, 8% 09,472.123,7.010.000 Hanutencao Atividades Operacionais 7.396.475,00 MILQEUCDO Pessoal Civil 6.336.475,00 Go Sib a7a, 00 atogaadao Material de Consuno 152.600,00 159.009,09 3131000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 490.000,00 450.000,00 3132200000 Qutros Servicos e Eticar ços 404.649,00 400.000,00 &3,42.108.0.024.000 Suprimento Mater iai Ároio Pedaçogico O. C80, O JLLVOBOVO Material de Consura 52.009,00 59.020,80 : 08.42.168.2.025.000 Suprimento Rutricao Escolar 269.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Minicipal de Macae Exercicio de 199% - nexo à, da Lei 3.020/64 26 PREFEITA MUNICIPAL * QB SECRETARIA M. CE EDUCAÇÃO E CLiTIRA Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 3t2wonocoo Material de Consumo 460.000,00 9.000,60 08,42,193.2.026.00D Vagas em Escolas Cosunit, Filant.Confess 126.000,00 3132006600 Qutros Servicos e Encargos 128.000,00 120.000,60 05,42.208,.0.002.G00 Cavous Universitario 29,020,00 20.000,60 0B.42,008,1.023.04b — Cenipasento Campus Universitario 20.680,00 Aiceeaaao Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 ab, BRL, 08.42,427.0.000.000 Alimentação e Nutricao 10.000,00 10.000,00 08,40.427,1.004,000 — Anpliacao/Reforua Líid, Nutricao Escolar 16.000,00 ALsvedoGOa bras e Instalacoes 19.000,00 19.409,60 O sro Ensino Superior 253.00, 00 253.029,00 0M8P:.023,0.050.000 Campus Universitario 253.000,00 253.000,00 08.44,200,2,029.000 Manutencao Campus Universitario 253.009,00 - 3120000000 Hater iai de Consuso 3.980,00 3.650,69 3134000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 220.009,00 220.000,00 3132000000 Cutros Servicos e Encargos 39.600,00 32.060,68 9B.47.000,0,000,000 Assistencia À Educandos 454.000,00 154.020,08 08,47.217.0.000.000 Treinamento de Recursos Humanos 4.660,00 4.000,00 08,47,017.2.001.000 Recursos Huranos Treinam. e Capacitacao 4.000,00 ILILOCADOM Outros Servicos e Encargos 4.000,60 4.000,00 08.47.239.0.000.000 Transporte Escolar 152.009,00 159.042,00 o 08.97.239.2,007.000 Programa de Transporte Escolar 150.000,00 3i300OGADA Outros Servicos e Encargos 150.000,00 150.600,68 08.48.000.0.000.000 Cultura 320.000,00 545.000,09 B6S. 000,50 08,48,023.0.000.000 Edificacoes Públicas 300.000,00 350.069,00 * €0,40,025,1.026.000 Cons/Equi/C.Cult.Forum.Cid/LENF/êdminst 300.600,09 “Liana Obras e Instalacoss 38d.600,00 304.020,09 08.45,046.0,000.000 Patrin.Historico,frtistico e frqueolog. 310.600,09 TLD aú0a, 00 ) 08.48,046.0.033.000 Recuperacao e Reforma Unid, Historicas Tio, bo, 00 Ian 0DODO Material de Consumo 10.000,69 | SNPORo Outros Servicos e Encargos 589.020,00 €3,48.047.0.000.000 Difusao Cultural 20 .60,60 35.000,00 08.48,247,1,005.000 Reforma/Ampliacaon Centros Culturais 5.800,00 MLOBGONDO Obras e Instalacoes Tato, 00 3.809,00 08.40,247.1.027.000 Aperfeicoamento e Oper. Bibliotecas 10.090,00 4122000000 Ecuipanentos e Material Permanente 49.000,00 19.009,00 09,48,047,1,020.000 Equipamenntos p/ Atividades Culturais Sa 000, 00 At2BamaGoo Equipasentos e Mater ial Permanente WB, 00 To 800,00 00,48.047,0.034.000 Atividades Culturais 33.000,00 | SimBEMaEO Material de Consumo 5.880,60 Sa RO, O 3132000000 Outros Servicos e Encargos 32.600,00 39.809,00 Í 08.49.000.0.000.000 Educacao Especial 28.000,00 28.800,85 Estado do Rio de Janeiro Prograva de Trabalho É Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 19% - fnexo 6, da Lei 4.320/63 20 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA Codigo Especificacao 08.49.202.0.000.000 Educacao Conpensator ia 08,49 Coe,D.020,000 Ampliac. Atendinento Classes Especiais Jidpecenco Cutros Servicos e Encargos 3231000000 Subvencoes Sociais 15.00.060.0.000.000 Assistencia e Previdencia 15.82.000.0,000.000 Previdencia 13.82.492.0.000.G00 Previdencia Social a Sesurados 15.02,492,0.002,000 Encargos Sociais Servidor Publico d 0 RU) Obrigacoes Patronais 3a Salario-Fanilia Total «es Projetos Atividades 2B.600,00 28.000,00 20.000,00 3.600,00 4.830.009,09 1.830.000,00 1.850.650,60 1.830.609,62 1.820.000,00 30.020,00 3.975.660,00 10.829.475,00 Total eBG0I, 80 25.000,00 3.009,00 à 830.000,00 1.832.600,60 1.850.060,00 1.860.650,00 39.009,60 14.824,473,00 - Estado do Ric de Janeiro Prosrana de Trabalho WPrefeitura Municipal de Macar Exercício de 1996 - fo 6, da Lei 4.020/68 28 PREFEITURA MUNICIPAL , 09 SECRETARIA M, INDUST. COMCACIO E TURISMO Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 03.00.809.0.600.000 Adninistracao e Planejanento 15.000,00 eat. 600, CO 284.000,00 03.07.020.0.000.000 Adbinistrecao 15.000,00 234.000,00 288.000,00 03,07.001.0.000.000 Adninistracao Geral 43.002,60 2.680,00 284 009,64 03.07 .021.1,004,02) Manutencao Atividades Operacicnais 15.020,00 ML20000000 Ecuipamentos e Material Permanente 15.600,00 15.872,00 23.07.021.2.040.000 Manutencao Atividades Operacionais 234.690,09 3iticoaao Pessoal Civil 150.600,00 130.000,00 o BL Material ce Consuro TO 00,0 29.800,09 é sigitoeada Remuneracas de Servicos Pessoais i.000,60 1.009,00 6“ Outros Servicos e Encargos 50.000,00 59.600,60 11.00.000.0.000.000 Industria, Corercio e Servicos 1.080.000,09 1.860.000,60 11.62,000.0.020.000 Industria 39.000,09 30.020,00 11.62,244.0.080.059) Promocao Industrial 30. tro, to 39.879,60 11,.62,046.2.005.000 Manutencao Projetos Industriais 32.020,00 3i20naaeLa Material de Consurio 10.620,00 10.600,60 SiS Gatros Servicos e Encargos 29.090,00 20.000,60 1:,43.000.0.000.600 Coxsrcio 30.080,69 SO.bio, 00 11.63,354,0.020.000 Promocao Interna do Covercio 39.000,00 SosBib,o 11,63.354,2.040,000 Manutencao Projetos Comerciais 30.000,09 k Bicudo Material de Consuno 10.000,00 10.099,00 NaIcedeao Qutros Servicos e Encargos 20.089,00 2OMEO, 09 11.65.000,0.090,000 Turismo 1.020.029,09 11.65.363.0.000.000 Promocao do Tur iszo 1.020.009,09 E 11.65.383.0.030.000 Ativitades Turisticas 1.020.000,09 Ho Material de Consumo 20.000,80 dutros Servicos e Encargos 1.600.020,69 Total cos 15.600,00 1.311.009,00 1.326.000,00 Estado do Rio de Janciro Prefeitura Municipal de Macae 20 PREFEITURA MUNICIPAL » 40 SECRETARIA KUNIC. ESPORTE E LAZER Procrasa de Travalho Exercício de 199% - Anexo 6, da Lei 4.020/64 , Codigo Especificação Projetos 08.00.000.0.000,000 Educacao e Cultura 280.059,00 08.44.000.0.000.000 Educacao Fisica e Desportos 280.000,00 ” 08.46.021,0.660.000 eeministracao Geral - EVA O) 08.46.02:.t.0U4.009 Manutencao Atividades Operacionais 5.800,00 4120000600 Equipamentos e Katerial Pervanente Da tCO, 00 08.46.001,2,010.000 Manutencao Atividades Operacionais JÍLiadaadO Pessoal Civil 3120000000 Material de Consuro "3131900000 Renuneracao de Servicos Pessoais 4 O: Outros Servicos e Encargos 0N.925,0,000.000 Edificacões Publicas 240.600,00 08.46.005.1.003.000 Quras Conplesu Esport ivo/Estadios 210.020,00 4110002000 Oras e Instalacces aRo.020,00 8120000000 Equiparentos e Material Perpanente 10.003,00 Bo. 86,024.0.000.600 Desporto êxader 63.46.004,0,035.000 2rogranacao de Eventos Desportivos BÍLH0ONOOO Material de Consumo ILILOVENO Outros Servicos E Encarços €3.46.224,2.006.050 — Decenvolvimento do Esporte fnador 3132002000 Qutros Servicos e Encargos > €8.46.027.0.000.000 Desporto Profissicaal 08.46.227.2.097.000 Desenvolvitsnto do Esporte Profissional 3132000000 Gutros Servicos e Encargos 03.46.020,0.000.000 Parques Recreativos e Desportivos 65.889,00 €B.46.028.1.000,000 Const./Reforna e Equip. Gé. Polivalentes 83.600,60 4110000009 Oras e Instalacoss 30.000,00 aAL2PAGO0DO Ecuipacentos e Material Permanente 15.680,60 Total ... 280.089,00 o Atividades I73U20, 60 375.620,00 294.000,00 294.000,69 28.060,00 40.000,00 1.620,00 23.000,09 66.000,60 18.699,80 8.600,60 59.009,60 8.000,00 8.020,00 45.000,69 15.600,00 15.800,00 375.020,00 Total 655630, 00 655.029,09 299 .R00,00 deR0O, 00 228.009,00 40.829,09 1,675,69 25.000,00 210.000,00 200.039,00 10.009,00 66.090,09 8.069,09 50.000,00 8.600,00 13.609,60 15.660,00 64.008,60 TP 603,00 15.609,60 655.000,60 Estado do Rio de Janeiro hprefeitura Municipal de Macae a %» PREFEITURA KINICIPAL 4í SECRETARIA MUNIC, SERVICOS PUBLICOS Codigo Especificacao 10.00.600,0,000,000 Babitacao e Urbanismo 19,73.609,0.000.000 10.58.021,0.000.000 10.58.024.1.004.000 4120000000 10.58.001.2,040.000 Jitiggoaeo 312000 ILLORCOO San 00000 «B00.0,000.000 10.60.327.0.050.000 10.60.327.1.044.000 4110000000 10.469,328.0.000.000 10,60,308.1,044,000 ativameeco Urbanisuo Aduinistracao Geral Prograa de Trabalno Exercicio *anutencao Atividades Operacionais Equipamentos e Mater ja! Perzanente Manutencao Atividades Operacionais Pessoal Civil Mater ial de Consuro Rexuneracao de fervicos Pesscais Outros Servicos E Encargos Jiuninacao Publica Servicos de Utilidade Publica Prograva de Iluminacao Publica Oras e Instalacoss Parques e Jardins Const. Reforma de Pracas & Jardins Caras & Instalacoes 13,02.090.0,000.000 Saude e Gancavento 43.76. 000.0.000.000 13076.448.0.000.000 13.76,448.1 046.000 atigamo 13.76.449.1.047.000 niigocooo Saneamento Saneanento Geral Const. Elev.Gal.fguas Pluv/Sanit/Drenag. Obras e Instalacoss Ghras de Saneao, Basico NA Oaras e instalacoss PLVIRAS/PROSEGE Total o. de 1976 - frexo 4, da Lei 4.320/64 Projetos 700.000,00 163.009,00 169.800,09 160.040,00 iG0 000,60 669.680,60 469.020,60 489.009,00 460.000,00 200.860,60 200.000,00 280.600,60 3.300.090,09 3.360.600,00 3.300.009,00 3.00 Gio, 08 3.860.009,00 300.000,00 300.000,00 4.200.600,00 Atividades 6.501.009,60 6.504.090,60 6.0 600,00 6.504.000,89 3.509.050,60 1.659.022,09 1.620,60 2.009.002,69 6.501.000,59 Total 7. o0l 600,09 6.604.029,00 0.691 .S30,00 100.640,60 essa bos ns 00. 040,00 Po PA PI CO 600, 69 Jo 3h0.620,60 3.589.000,03 3.390.080,09 3.620.000,60 309.069,00 40.301 .609,00 Estado do Rio de Janeiro Prograva de Trebalio Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 19% - Anexo 4, da Lei 4,329/64 28 PREFEITURA MUNICIPAL + AR. SECRETARIA MUNIC, OORAS Codigo Especificacas Projetos Atividades Total 83.00.000.0.000.009 Aduinistracao e Planejazento Wo R0O, 00 39.000,00 03.07.000.0.002.000 Acuinistracao 33.080,00 39.090,09 03.07 02i.0.000.000 frninistracao Geral 20.880,00 20.060,00 63.07 .021.1.055.000 — Desapropriacao Ipoveis Fins Publicos 20.059,09 42 LON Aquisicao de Imoveis 20.000,69 20.820,00 B3.07.005.0.000.000 Edificaross Públicas 10.020,09 16.6GL,ão | 03.07.005.4,017.000 Constr. Imoveis p/ Fins Públicos 10.669,00 8110000000 Oras e Instalacçes 18.829,60 10,609,80 : 4 '9,000.0.000.000 habitacao e Urbanismo 320.000,00 2.592. 000,0) 2.912.669,60 000,0.000.000 Urbanisno 320.699,8 25920009 2.942.600,60 19.58. 004"0,009.060 Administracao Geral 320.000,60 DoSPiED O B.Pio.CR0,09 10,59,024,1.004,000 Manutencao Atividures Operacionais 20.600,00 diopeatira Equipanentos e Material Permanente 20.600,69 2Dabod o 10.58.001,1.035.000 — Aguisicao de Veiculos e Eçuiparentos 300.809,80 MSPOORMIO Ecuipanentos e Material Permanente SO BEO, S00. 000,0 10.58.021,2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais PoPO 600, DD ER Pessoal Civil 1.591.000,09 Sa nPi 000,00 Ext Mater iai de Consuno 400.000,60 409.000,09 SattaDotO Reruneracao de Servicos Pessoais 1.000,00 1.600,00 , ILESO Outros Ssrvicos e Encargos 600.000,09 PIC NTN 13.60.000.0.000.000 Saude » Saneamento 409.039,60 189.009,59 13,76.000.0.099.000 Sanganento 400 B00, 60 160.000,00 13.76.447.0.000.000 Abastecizento d'Agua ito.000,60 160.600,60 13,76.447,1,040.000 Programa de Abast. Água Bemicipio 109.629,02 4i1c000000 Cras e instalacoes 109.600,00 160.009,00 iba). 009,0.000.000 Transporte 3.070.000,60 35.080,00 3.985.009,00 «00.0 .CLO.E0O Transporte Rodoviario são. 660,60 250.860,05 16,83,534.0.000.00) Estradas Vicinais 00603, 60 400.009,00 16.58.534,1,693.000 hertura/Pav/Rest. Est, Vicinais/Pontes 489.000,00 “E 1V0B00O Oras E Instalacoss 480.000,00 E PA 207 PV * 16.E8.337.0.000.600 Construcao e Pavitientacao de Rodovias 15% 000,60 150.600,69 16.89,037.1.040.000 Programa Pavitentacao de Rodovias 159.080,00 aLLOOODOOO Obras e instalacoes 159.600,00 159.600,60 16.91.090.0.000.009 Transporte Usana 2.500.009,00 35.029,09 2.535.000,00 16.91,5/3,0.000.600 Controle e Securanca de Trafeco Urbano 35.000,09 IJabidsdo | i6.9t0/302.043.000 Sinalização Controle Segurança Tronsito 35.090,00 JiCOMIGNÃO Material de Consumo 30.000,09 33.000,40 ) Sisonadto Outros Sarvicos € Encargos 5.000,60 E. 889,09 df Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae 20 PREFEITERA MUNICIPAL dº2 SECRETARIA MÍNIC. OBRAS Codigo 16.94,57/5.0.000.000 16. Platfis É 034.000 Uitegaoo 146.98 0070,4.025.090 MEIETATHOO Especificacao Vias Urbanas Prograva de Trabalno Exercicio Pavizentacao e Meio Fio Vias Ubanas Cras e instalacoes Proj. Exec. Protecoo Urbaniz, Oras e Instalacoes Vias lirban Total cus de 1976 - Anexo 6, da Lei 4,320/64 Projetos 2. Co 000,00 Bubbd 009,00 2eBC0 Td, 60 300.000,00 SH 900,60 ea «U89,000,00 At ivigades 2.627.000,00 6.127.090,00 Estado do Rio qe Janeiro Prograna de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 199% - fnexo 6, da Lei 4.329/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL * 13 SECRETARIA MIN, PROM, SOC, DES. COMINIT, á Codigo Especificação Projetos 15.08.000,0.600.000 Assistencia e Previdencia So U0O,00 15.84.000.0.000.000 Assistencia 3.020,00 15.02 .423,0.000.000 Assistencia ao Menor 15.84.483.2.041.0)0 Contrib, Fundo 4, Defesa Cr janca/Adolesc Mi4LOO Contr ibuicces a Furtos 15.81.487.0.000.090 Assistencia Comnitaria Ta 629,60 15.81,487.1.004.000 Manutencao Atividades Ozeracionais 30,0% Alodovatoo Ecuipanentos e Material Pervanente G. 060,00 15.81.487.2,010.000 anutencao Atividades Operacionais » asssogesão Pessoal Civil 30 Material de Consuro 3431000900 Renuneracao de Servicos Pessoais 3L32000000 Cutros Servicos e Encargos Total ss. RP) Ativitaces 387.080,80 327.000,60 33.609,00 35.000,00 35.000,00 C72 tod ud 272.600,00 231,009,00 10.609,69 1.000,00 39.000,00 307 6%, 00 Total 312.869,00 342.600,69 Foto, 00 35o809,09 277 800,00 3.600,02 e2t L59,0D 29,060, 1.000,69 39.640,68 312.009,00 Estado do Rio ve Janeiro Prefeitura Municipal de Mecas Exercicio de 197% - Anexo 4, da Lei 4,329/64 - Ed Procrana de Tradalho 20 PREFEITURA MUNICIPAL 14 SECRETARIA MINIC, DE MEIO AMBIENTE Codigo Especificacao 94.00.600.0.600.029 Agricultura 04.47.000,0.009.000 Preservide Recursos Naturais Renovaveis 04.17,103.0.000.000 Protecao a Flora e a Fauna 04.17.103.2,006.000 Inplant, Pq. Ecologigo Mun. Faz.Atalaia 3120000009 Naterial de Consuno 3132092009 Outros Servicos e Encargos 4110000000 Obras e Instalacoes ALOE Equipasentos e Material Percanente O mos Fabitacao e Lrbanisio 10 .022.0.030,000 Protecao no Meio Anbiente 10.77,325.0.00v.600 Limpeza Publica 10.77.325,2.039.000 Projeto de Aterro Sanitario AR Qutros Servicos e Encargos 13.00,000.0.090.000 Gaude e Sancavento 13.77 .000,0.000.009 Protecao ao feio Anbiente 13,77 .024.0.000.000 Aluirictracao Geral 13.77.004.1,004,000 Manutencao Atividades Oseraciconais 4120000000 Evtipanentos e Material Peruanente 13.77.021,2.010.060 Manutencao Atividades Operacicnais 3111000000 Pessoal Civil Sizoudooo Material de Consuo 3131000090 Renuneracão de Servicos Pessoais 3i32oge00o Cutros Servicos e Encargos 13,77,449.0,000.000 Sisteras de Esgotos 13.77.449.1.001.000 Progr, Filtros Siologicos/Fossas Septic. ALLCODINO Obras e Instalacoes ) Totai co. Projetos 10.600,00 19.060,00 5.000,00 DetBo,00 5.000,60 19.689,00 Atividades 169.E20,00 169.000,00 100.000,09 100.000,05 39.000,80 10.050,60 TO. 00,60 10.009,00 S%O 600, BO 509,009,60 590.000,00 50,099,09 200. 600,00 151.099,08 151.009,60 454,020,00 151.680,00 445.600,09 15.600,00 í.060,00 Bo tdd, GO É (0,60 Total 160.600,00 169.020,00 109.608,00 30.600,80 10.000,00 TOC), 60 19.600,00 TO OO, O COB d VU vo 500.030,50 SEO 629,00 154.074,00 Te $00, GD 145.023,68 15.663,00 4.602,00 29.833,20 Cabot 6) Det Do EO Féi «889,86 Estado do Rio de Janeiro Prograsa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 199% - Anexo 6, da Lei 4.920/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL é5 SECRETARIA MINIC, ABRICULT./ABASTEC. | Cotigo Especificacao Projetos Atividades Totai 04.00.000.0.020.000 Agricultura Boba, 00 412.000,00 492.879,00 84.07.020.0.000.000 Acdrinistracao 3.009,60 452.600,00 417.020,60 04.07.020.0. 000.000 Supervisão e Cecrienacas Superior Deo, SO ai2 000,00 417.880,09 04.07 .000.1.004.000 | Manutencao Atividades Operacionais Ga 600,09 MBOGOLCO Ecuipacentos e Material Permanente T688,69 Dabito, 00 64.07.000.2,010.000 Manutencao Atividanes Crsracioaais 412,669,00 JÍLICEUASA Pessoal Civil 334.000,60 331.009,00 SiovesTo Material de Consuro “0.600,00 Goo BD,00 — SLILBECACO Resuneracao de Servicos Pessoais 1.620,00 á.60o,00 3122030090 tutros Servicos e Encargos 30.009,00 Ia tiad 09 ON. 000. 0.680.000 Producao Vegetal EJetio, 68 25.000,00 24,14,078.0.000.003 Mecanizacao Agricola 20.622,00 CB BL0, 0d 04.14.070.1.049.000 — Acuisicao de Kacuinas e Inplem. Agricoi. 20.000,00 s12000500 Ecuipamentos € isterial Permanente 2.600,69 29.009,60 vá. 14.0B0.0.000.000 Sementes E Mudas ERA FebGo, dO 04.14.080.1,000.000 — Ampliacao do Horto Kanicipal Se b00,09 aLLOOGONDA Cras e Instalacees Tebao, 60 3.869,00 04,14.029.0.020.000 Abastecimento 38.609,69 6 04,16.096.0.000.600 Sistema de Distrib.ce Prosutos Agricolas 2% BRO, 60 20.80, 00 04. 16,096.4.C02,60) Retorna e Ampliacao Centro Avastec into 20.000,00 : 411000000) Cras e Instalacoes 20.000,60 EDU, DO 04.16,097.0.000.00) | Inspecao,Padronizacao e Classif.de Prod. Wo BBD,CD 10.600,00 04.16,097.1.054.000 Reforma e fmpliaceo Hercado Municipal 10.000,08 3110800009 Gras e Instaiacoss 10.000,00 16.009,60 04,18.600.0.600.000 Pronocao e Extensão Rural 29.000,60 20.630,60 , 04,18,112,0.000.000 Promocao Agraria 20.000,09 Bye BU0,09 04,18,112,1,003.000 — Revcrna e fmpliacao Parque de Exposicoes EB tuo, 00 4110009059 Gras e Instalacoas 20.609,60 Eua lUUção ) Total ss. E%,002,08 do.620,00 492 MBB,09 Estado co Rio de Janeiro Procrasa de Trabalho do Coverno Prefeitura Municipal de facas Deronstrativo de Funcoss, Progravas e Subprogranas por Projetos e Atividades Exercicio de £996 - ôneuo 7, da Lei 4.200/64 q Cogigo Especificacao Projetos Atividades Totai 01.00.00 Legislativa 825.089,00 8.440.600,00 Po dbB 809,00 04.01.0409 Protesso Legislativo 625.609,60 8.440.009,60 Podbs000,60 01.01,001 Acao Legistativa — 625.000,60 B.oio. 020,00 €3.00,020 dininistracao e Pianejanento 1.165.029,00 [PA A PESCA] 7.937.000,00 03.87.00 êdninistracao 1,105.000,60 ATE SO CO Do BBT GD, O 03.07.0200 Supervisão E Conrdenazao Buperior Sio6ED, 60 2.486.650,60 03.07.0014 Roministracao Geral T5.800,00 1.610.009,00 03.07.0028 Divulgacao Oficial 19.900,00 653.000,69 03.07.0059 Edificacces Publicas 1.040.600,00 03,07.576 Terninais Intertodais 14.000,00 0.000 Administracao Financeira 19.000,00 1.776.200,00 1.786.209,00 03.08.020 Supzrvisan e Coordenacao Superior 10.620,03 974.280,00 03.08.0339 Divida Interna Boo too, 00 03.09,000 Pianejarento Savernarental 0.009,00 238.049,00 dEB.080,09 93.09.921 fdministracao Geral 8.669,00 03.09.040 Planejanento e Orcanentacao 233. BUD OO 24.00.000 Agricultura BO. Grv,CS 12.000,60 Pa. 659,60 04.07.000 Atninistracao G. 009,09 412,000,00 447.629,00 E4.07.000 Surervisao e Coordenacao Superior 5.060,00 412.009,00 ; 04, 14.000 Producao Vegetal 2000, 00 25.080,00 04,14.078 Mecanizacao Agricola 2003), 80 04,14,089 Smentes e Mudas D. 009,00 04.14.6209 êbastec isento 32.049,60 30.089,06 04.16.09 Sistema de Distrib.de Progutos Agricolas 29.029,09 04,14,097 Inspecao,Padronizacao e Classif.ce Prod. 10.020,69 04.17.000 Zrecervede Recursos Naturais Renovaveis 129,000,00 106.009,69 04,17,103 Protecao a Flora e a Fauna PU PU | 448.029 Prexocao e Extensão Rural Eve6o0,00 28.800,03 0: Prostcao Agraria : Da080,60 05.02,009 Comunicacoss 22.099,00 15.000,09 7 «619,00 05,02.000 Teleconunicactes 42.039,60 15.600,00 T7 «BO, 60 - Q5.22,437 Radiodifusao 42.080,00 45.029,00 €8.00.000 Educacao e Cultura ABA, CO 9.374.475,80 13.629.475,00 08.07 .090 Aúninistracao Ea i00. 000,00 2.709.099,00 €B,07.025 Edificacoes Publicas 200.000,00 08.41.0009 Educacao da Crianca de O a 6 fncs 355. BUo,G0 53.030,60 432.029,05 ) 08.44.8025 Edificacues Publicas 2X0 800,00 . €8.44,185 Creches 170.000,00 53.020,62 06,44 .190 Educacao Pre-Escolar 13.009,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Kacae Prograra de Trabalho do Ex ros Demonstrativo de Funcoes, ?rograwas & Subprocranas por Projetos e Atividades Exercicio de 1996 - Anexo 7, ca Lei 4,.320/44 ; + Codigo Especificação Projetos 08.42.0209 Ensino Fuidanentel 770 bo Ed 08.42.0025 Edificacçes Publicas 389.009,00 93.42.183 Ensino Regular 240.609,00 08.42.2208 Canpus Laiversitari BD obud, 0 08.42.4207 Aliventacao e Nutricao 10.000,00 68.44 .000 Ensino Super icr VB. 44.208 Caupus Universitario 88.46.00) Educacao Fisica e Desportos 280.000,60 08.45.0214 Aúministracao Garal 5.000,60 88.46.0025 Edificacves Públicas 210.000,00 03,24.004 Desporto Amador 07.7 Desporto Profissional 08,46.028 Parcues Recreativos e Desportivos 65.629,60 08.47.000 Assistencia À Educandos 08.47.0217 Treinanento de Recursos Kuranos 08,47,03? Transporte Escolar 63,49.000 Cultura EE Po) 68,49.605 Cdifiraçess Publicas SEO. 000,00 03.48.2046 Patrin.Historico,frtístico e Arqueolos. t3,48,047 Difusao Cultural 20.L00, CO | 08.49.090 Ecucacão Especial Í 3,49 ,.252 Educacao Conpensator ia 10.00.0600 Pahjtacao e Urbanisso 1.020.020,08 10.57.0009 Habitacao 10.57.9346 Habitacoso Ldanas 10.58.0200 Urbaniso 420.000,00 — 10,59.021 Asministracao Geral Hode Rio 65 10.60.000 Servicos de Utilidade Publica 600,002,09 10580. 327 Muninacao Publica 400.009,00 I.320 Parques e Jardins dE 0,69 10.77.0009 Protecao ao Kaio Anbiente 10,77 ,325 Limpeza Publica 41.60.0090 industria, Coxercio e Servicos 11.62.0009 Industria 11,62.34%6 Provacro Industrial 11,63.000 Comercio 44.63.9354 Proxocao Interna do Comercio 11.65.000 Turisuo | 114,465.343 Proxocao do Turismo À 13.00.600 Saude e Sancarento Ted UCO, DO Atividades 7.965.475,00 7.986.473,00 233.600,00 233.600,60 375.000,00 294.090,00 65.030,00 15.820,00 154.600,60 4880) 159.000,00 S63. 634,60 510.030,02 35.060,00 28.600,00 28.600,09 9.893.820,00 360.600,00 Sida BD, 00 P.U93. 000,00 9.073.600,60 500.000,00 300.000,60 1.089.009,00 30.009,60 39.600,60 39.600,00 9.000,09 + .Gad. 000,00 4.020.689,60 Bo 159.000,00 Total 8.738.475,00 263.609,60 SEG MAS,0S 154.660,00 Estas, CD 28.009,00 10.913.000,00 329.009,08 P.5LI.ACO, 5 659.600,60 309.009,00 1.080.000,09 Do 669,00 39. CEO, 00 1.020.600,00 14.029.000,59 estado do Rio de Jareiro Prefeitura Municipal de Macae e AR 10,24,640 15.84.091 16.02.000 i6.BB.00 16.83,334 14,88.537 16. 91.090 16.91.3753 16,955 o las: (mad icio de 1996 - Especiticacao Saude êduinistracao Geral Basie! “esta e Esnitaria Saneanento Asastecinento é água Saneamento Geral Protecao ao Meio Ansiente Administraçao Geral Sistemas de Esgotos Assistencia e Previdencia Assistencia Assistencia ao Menor Assistencia Conunitar ia Previdencia Previtencia Social a Cecureços Previdencia Social Inativos/Pensionistas Progr «de Formacao do Patrimdo Serv.Pub! Assistencia Financeira Transporte Transporte Redoviario Estradas Vicinais Construcao e Pavinentacao de Rodovias Transporte Libano Controle e Seguranca de Trafego Urbano Vias Urbanas Total co. Ame FOSM Prograna de Trabalho do Governo i strativo de Funcues, Procravas e Cubprocranas por Projetos e Atividades O 7, da Lei 4.920/64 Projetos 2.460.080,00 2.469.009,00 3.480.060,09 100.000,00 3.380.609,00 10.600,00 GUTO, 00 9 000,00 3.620,00 Te 690, GD 3 600,60 300,00 “59.060,60 480.800,00 150.000,00 2.990.202,09 200.000,00 16.112.600,0D Atividades 8.608.000,00 Io 870, 00 8.005.009,69 154.009,00 151.600,09 3.872.680,00 657.080,00 35.059,00 622.099,00 7 7St, 6.694.000,00 1.111.000,60 509.000,60 389800, 00 35 00,00 35.800,08 35.000,00 33.354.675,00 Total 19. 488.889,00 3. 40.850,00 164.603,60 8.877.060,00 é42.009,60 77h WD, 580.009,60 3.085.009,00 330.860,00 89.464 .673,00 Estado da, Rio de Janeiro deronstrativo da Despesa por Funcezs, Programas e Subprogranas hPri mra Municipal de Macar Conferue o Vinculo coy 05 Recursos Ra Exercício de 1996 - fnexo B, da Lei 4.320/64 Especificação Orúinario Vinculado Total 01.00,0%5 Legistativa 9.265.000,00 9.265.000,00 0L.0L,000 Processo Legislativo Po6m GOO O ParbI RR), 00 Gi .01.69i cao Legislativa D.265.000,00 9.060.050,00 83.00.000 êdninistracao e Planejanento 7.937.260,00 7.939.209,00 03.07.009 fininistracao 055.085,00 Te BG. 000, GO 03.07.0200 Supervisao e Coordenação Superior ERRO: PU /4/4 DN) PURA 47901747 83.07,024 Administracao Geral EPE Sp 1.655.609,00 03.07.023 Divulgacao Oficial 643.000,00 663.600,00 03.07.0253 Egificacoss Publicas 4.010.000,00 1.010.000,00 Í 03627576 Terninais intermodais 11.000,00 14.660,00 | 6 Agministracao Financeira 1.786.200,00 1.788.060,60 83.88.020 Supervisão e Coordenacao Superior 584.260,60 784.209,09 83.08.033 Divita Interna 882.029,60 802.029,09 03.07.000 Plansgazento Covernanental cBB.Bto, GO 288.600,00 03.09,021 Administracao Garal 50.020,00 EdaBeo, 03 03.69.6040 Pianejarento e Orcaventacao 23B.t00,00 Botto, CO 04.00.009 âgricultura 592.000,00 592.000,00 94.07.000 Êdninistracao 7 EUA, 447.000,00 24.07 .000 Supervisão e Coordenacao Superior 487.009,00 487.020,09 04.14.000 Producao Vegetal EBD, 00 23.000,60 j 84,14.078 Mecanizacao Agricola 20 000,09 20.090,80 04,14.089 Sexentes e Mudas 3.000,60 5.009,09 04.16.005 Abastec ivento 39.009,00 39.009,09 04.14.07 Sistena de Distrib.do Produtos Agricolas 28.658,60 De id, dO 94,16.097 Inspecao,Padronizacao e Ciassif.de Prod. iDaCLO, TD 40.609,89 04,17.000 Preservede Recursos Naturais Renovaveis 109.000,00 488 S8a, DO — 04.17,109 Protecao a Flora e a Fauna 162.000,00 100.089,69 BAÃO 000 Proscrao e Extensao Rural 20.000,00 060,60 tio Proxocao Agraria 26.000,00 20 60),69 05.00.08) Conunicacçes 37 800,00 7 80,00 05.02.00 Telecoxunicacõss A) E 699,00 05,22 .437 Radiodifusao 57.660,00 E UA) e3,60.000 Educacao e Cultura 13.627.475,00 13.607.475,00 63.07 .060 Administracao 2.589.050,00 2.560.000,00 28.07.0025 Edificacoss Publicas Pe 00 000, 00 2. TED. 00,0 8.41 .000 Educacao da Crianca de & a é ênos 438.000,00 438.600,00 08.45.0203 Egificacoss Pubiicas 280.009,09 209.802,09 68,41.185 Creches 223.008,00 203.600,00 0B.44.199 Educacao Pre-Escolar . 15.000,64 15.009,09 Estado do Rio de .hneiro Demonstrativo da Despesa per Funcoes, Programas e Eubprosranas Prefeitura Municipal de iiecae Conforse q Vinculo co» 05 Recursos Exercício de 1994 - ênexo 8, da Lei 4.320/64 Í Codigo Especificacao Oráinario Vinculado Totai GB. 42.000 Ensino Fundarental 8.736.475,00 8.736.473,00 03.42.0625 Ecificacoss Publicas ST). 009,00 80.050,00 6B,42,163 Ensino Regular 8.206.473,00 8.004.475,00 08.42.268 Carpas bniversitario 20.680,60 EP 000,69 08.42 de7 Alinentacao e Nutricao 10.000,69 10.060,05 03.44.0600 Ensino Superior 033.002,00 253.092,00 08.44.2208 Canpus Universitario 203.809,00 PER PRA AC) 03,46.040 Educacao Fisica e Desportos 673.639,60 657.090,00 88.44.0214 Edninistracao Geral 299.600,00 299.609,00 03.46.0205 Egificacoss Publicas 240.680,00 216,607,00 08a46.224 Deszorto fxador 68 «BO, O 68.880,00 js Desporto Prolissionci 13.099,00 13. BLo tê 68. 46,208 Parcues Recreativos e Desportivos 65.660,60 65.600,09 08.47.0008 Assistencia À Etucandos 154.000,00 154.000,00 28.47.2017 Treinanento de Recursos Funanos 4.890,60 Ativ 98.47.0237 Transporte Escolar 150.600,00 120.600,69 23.49.0660 Cuitura B45.609,00 BAG.029,89 83.48.0025 Edificacoes Publicas Si) 80,00 SE. v00,0D 28.48.246 Patr im.Histor ico,êrtistico e Arcueulog. 540.060, 00 340.080,80 98.48,247 Difusão Cultural 35.009,00 T3.609,60 28.49.0009 Eúucacao Especial 28,050,60 EBatoo, 60 » OBD dão Educacao Can pensatoria 28.080,00 28.60),69 10.00.2000 Habitacao e Urbanismo 40. 913.050,60 10.913.009,60 10,57.000 Habitacao 390.009,00 399.089,00 . 40,57.316 Habitacaes Urbanas 300.060,00 SoveBE0, 00 10.59.0200 Urbanisno 9.513.020,09 9.913.000,00 40,58.001 Administracao Geral Pala. 600,00 9.515.600,00 19.60.00) Servicos de Utilidade Publica 680.000,00 a 660,60 10640.327 Tluninacao Publica 400.000,00 00.820,69 1.3 Parcues e Jardins pes PR 4] 20.0 99,09) 19.77 000 Protecao ao Meio Arbiente SD voU OO TES B6O, 60 10.77.3585 Linpeza Publica 580.008,00 00.029,06 o 11,00.000 Industria, Coxercio e Servicos 1.080.000,00 1.080.000,00 ti.62.000 Industria SO. G% 00 30.600,09 11.62.9346 Promocao Industrial JO COM, 00 30.000,00 11,43.099 Cmercio 30.000,09 39.000,00 11.63.34 Promocao Interna do Comercio 30.000,69 Ja bod, bd 41,45.000 Turisso 1.020.000,00 1.020.009,09 11.43.0693 Promocao do Turismo 1.020.060,60 4.020.000,60 À +3.00.000 Sauiz e Saneamento 14,027. 000,00 14. 007.620,60 Estado do Ri de Janeiro Desonstrat ivo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogranas Prefeitura Municipai de Bacae Conforne o Vínculo cos ca Recursos Exercicio de 197% - nexo B, da Lei 4.020/64 - úudigo Especificacao Oráinario Vinculado Totai 13.75.600 Gaude 10.468.000,00 10,868. 6to,Se 13.75.0201 Adoinistracao Garai 3.802,00 3.609,00 13,73.408 Assistencia Medica e Sanitaria 10,365.000,60 40,869.059,99 13.76.8600 Cangaranto 3.480.630,60 3.460.000,09 13.76.447 Adastecirento d'Agua 100.000,09 160 600,60 13.76.448 Saneavento Geral 3.369.690,00 3.390.690,00 13,77 .080 Protecao 20 Úeio Arbiente 161.089,60 141.000,09 13.77.8604 Adyinistracao Geral 155.099,00 154.000,02 13.77 .449 Sistenas de Esgotos PURA) 3. 600, CO — 1506.0090 Assistencia e Previdencia 8.877.020,09 8.877.000,00 4 «800 Assistencia Eta LY0,60 662 339,60 15.81.4839 fesistencia ao Menor 305499, 00 33.800,00 15,84.487 Assistencia Conunitaria 627.000,00 &o7 .GRO, GO 15.82.620 Previdencia 7.745.000,00 7.745.880,88 15.82,492 Previdencia Social a Securados 6.684.050,00 6.604.880,00 10,82.495 Previdencia Social Inat ivos/Pensinnistas i.111.000,00 4. tit 685,00 45.84.000 Progr.de Forsacao do Patrindo Serv.Publ 360.000,60 TOO. U0O,E0 ia. 84.091 Assistencia Financeira 500.009,00 8.639,00 16.09.000 Transporte 3.685.640,60 3.065.619,00 , 16.09.000 Transporte Resoviario TA. 000,09 E. 809,00 16.E8.534 Estradas Vicinais ago. 600,60 400.859,08 48.88,097 Construcao e Pavirentaceo de Rodovias 1m0.Cto, 00 173.600,09 16.91.000 Traasgerte Urbano 2.035.080,00 BG Bed, . 16.94.573 Controle e Seguranca de Trafego Libano 35.680,09 33.609,09 16.91.3973 Vias Urbanas 2.500.600,60 2.380.950,00 Total cx. 69.488.6/0,00 69.466.673,00 A Estado do Rio de Janeiro Deicastrat ivo da Despesa por Unidades e Funcues Prefeitura Muncizal de Macae Janeiro ce 49% - Anexo 9, da Lei 4,020/64 Dee FUNC0OES ——————— Legislativa Jugiciaria Aduinistracao e Agricultura * Codigo Nome Planejarento | 1001 PLENARIO DA CAMARA 1.635,869,00 t000 SECRETARIA DA CAMARA 7.635.200,00 200 GASINITE DO PREFEITO 3.224,000,60 evo PROCURADORIA eme 597 49,00 | 2w0s SECRETARIA MUN, DE COMUNICACAO SOCIAL 653.609,60 ó SECRETARIA PUNTO. PLANEJAMENTO CeERAL 28.000,00 co% SECRETARIA MNIC, ADMINISTRAÇÃO 1.395.000,00 2006 CECRETARIA KUNIC. DE FAZENDA Lo 786.200,00 ovo) GECRETARIA MUNIC, DE SADE 2008 GECRETÉRIA HM. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 20% SECRETÁRIA Ma INDUST. COMERCIO E TURISMO 246.080,00 ev1O GECRETÉRIA MENIC. ESPORTE E LAZER o0ii SECRETARIA MINIC, SERVICOS PUBLICOS ddio SECRETARIA NNIC. OURAS 32.000,00 2043 SECRETARIA MN. PROM, SOC. DES. COMNET. 0: SECRETÁRIA MUNEC, DE MEIO AMITENTE 100.000,60 abis SECRETARIA KUNIC, AGRICLLT./ABASTEC, o 42d Ta 5 Totais. 7.265.079,00 7.937.000 ,0D Ea 660,00 | k Estado do Ri Ce Janeiro Desonstrat ivo da Dz ser Unidades 2 Funcces Prefeitura Municipal de lacas caneiro de 199% - finexo 9, da Lei 4.520/64 mam funcoes ———— en Comunicacoss Dafesa Nacional é Desenvolvicento Educacao e > Codigo Nome Seguranca Publica Regicnal Cultura 1001 PLENAIO DA CANSA 1600 CECRETÉRIA DA CAMARA 280! GABINETE DO PREFEITO elo? PROCURADORIA DERAL 2003 SECRETARIA KUN. DE COMINICALÃO SOCTA 37 UBO,00 SECRETARIA ULNEC, PLANEJAMENTO CGERAL e: a ebos SECRETARIA MUNICo ADMINTSTRACEO ctos GECRETÓRIA KLNIC. DZ FAZENDA 2007 SECRETARIA MUNICA DE S4DE 2008 SECRETARIA K. DE EDUCACAO E CULTURA 12,974ch PE ão cet SECRETARIA di, Do AMERO 2010 SECRETARIA MUNIC, ESPORTE E LAZER 655.000,63 apti SECRETÉRIA MEL, SIRVICOS PUBLICOS | am SECRETARIA MENIC, OBRAS 213 SECRETARIA Mt, PROM. SOC. DES, COMUNTT, 0: SECRETARIA MUNIC, DE MEIO ANQIENTE ais SECRETÁRIA MUNIC. ABRICULT, /A3ASTEC. : Total. 57.000,00 13.629.475,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Nome PLENSTIO DA CAMARA SECRETARIA DA CAMERA GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL SECRETARIA MUNo DE COMINICADOO SOCIAL SECRETÉRIA MENTE. PLANEJAMENTO C.BERAL SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO EECRETÁRIA MUNIC, DE FAZENDA SECRETARIA MINNIE, DE SAE SECRETÁRIA Ma DE EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA He INDUST, COMERCIO E TURISMO SECRETARIA MUNEC, ESPORTE E LAZER SECRETÁRIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNIC. OBRAS SECRETARIA MN, PROM. G0C. DES. COMINTT. SECRETARIA MUNIC. EE MELO AS3IENTE SECRETARIA MNIC, AGRICULT, /ABASTEC. Totala. Demonstrativo da Despesa por Unidades e Funcces Jdmeiro de 199% - Anexo P, da Lei 4.320/64 =" —"—"——————= PF ynç9g 5 -——— >>> —>———— Energia E Habitacao industria, Covsrcio Relacoes Recursos Minerais e Urbanisno e Servicos Exteriores 349.609,09 1,6B0,059,60 Paevi.ved,00 2.912.000,00 580,660,90 19,913.620,60 1.089.609,68 Estado do io ce Janeiro Rrefeitura Municipal de Macas 2806 2007 cos aa ebio evtt adia Nome PLENARIO DA CAMARA SECRETÁRIA DA CAMARA EASINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL SECRETARIA MUN, DE COMUNICADÃO SOCIAL SECRETARIA MUNIC, PLANZUAMENTO GERAL 5 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNEC. CE FAZENDA SECRETARIA MNIC, DE SALDE SECRETARIA M, DE EDUCACAO E CULTURA SECRETARIA hM. INDUST. COMERCIO E TURISMO SECRETARIA MUNIC, ESPORTE E LAZER SECRETARIA ENIO, SERVICOS PUBLICOS SECRETÁRIA MUNIC, SRS SECRETARIA RN, PROM, SOL, DES, CONUINIT. SECRETARIA MENIC. DE MEIO AMBIENTE SECRETÁRIA MÍNIC. ASRICULT, /ASASTEC. Totala. Demonstrativo da Despcea per Unidades e caneiro de 19% - fnexo 9, da Lei 4.020/64 eme Funtogs —— emma Saude e Trabalho Resistencia E Transporte Sancanento Previtencia 798.029,00 350.000,60 5.087.000,00 320.069,00 10,44R.020,60 1.830.009,00 3.320.002,00 109,090,09 3. GB5.600,00 312.040,00 141.008,00 4.027.000,00 8.877.003,00 3.085.000,00 Estado do Rio de Jmeiro Prefeitura Municipal de Macae = Codigo 100% 1002 [ES E 291o coil é o. Md Mes 0: Ped us Nome PLENARIO DA CAMARA SECRETÉRIA DA CAMARA GABINETE DO PREFEITO PROLLRADORIA GERAL SECRETARIA MN, DE COMUNICADO SOCIAL EECRETÁRIA PUNTO, Pi ANEJAMENTO ColzeL SECRETARIA MUINTO, ADMINISTRAÇÃO EECRETÁRIA MUNIC, DE FAZENDA SECRETARIA MUNTC. DE SADE SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA SECRETARIA Me ENDUST, COMERCIO = TURISMO SECRETARIA MUNIC, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNTC. GBRAS SECRETARIA Milk, PROM, 500. DES, CO SECRETARIA MUNIC, DE MEIO AMBIENTE SECRETÁRIA MONIC, AGRICULT,/ASASTEC, Totala. Janeiro Bacenstrativo da Despesa por Unidas ce 177% - ênexo 9, da Lei 4.320/64 Reserva de Contingencia Faces eme eme PUNCOEs —-——— e Totais 1.620.089,09 8.433.609,09 3.874.009,09 327 «609,00 720.680,00 2EB 600,00 6.482.002,00 2.284.000,00 10.463,029,09 14.804.475,00 à,.226.009,00 653.800,00 40.04 000,00 6.127.000,00 ata. Bro, 60 764 680,00 492.000,00 69.2E6.673,60