| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1638 / 1995 |
| Date | 1995-11-17 |
| Ementa | Fica denominada rua Rubi a atual rua “R” no bairro Jardim Sol y Mar |
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Câmara Municipal de Macaé Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº 1.645/92, de 03 de se tembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº 1.638/95 Autoria da Vereadora Ivania Ribeiro. Art. 12 - Fica denominada Rua Rubi a atual rua "R" no bairro Jardim Sol Y Mar. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 17 de novembro de 1995. a ie Registro mms 2 mec ' Publicação: (Silca ifassso da Macao, q | Edição de fiel meo PRESIDENTE Serriáos