| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1641 / 1995 |
| Date | 1995-11-17 |
| Ementa | Fica denominada rua Azulita a atual rua “U” no bairro Jardim Sol y Mar |
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legais r Câmara Municipal de Macaé Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições e» de acordo com o $ 79 do Art. 76 da Lei Orgânica Muni cipal e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº 1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº 1.641/95. Autoria da Vereadora Ivania Ribeiro. Art. Art. Art. 1º 2º 3º Fica denominada Rua Azulita a atual rua "U" no bair. ro Jardim Sol Y Mar. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 17 de novembro de 1995. Tm mm ma o Registro fis) A | Pablicesto J 4 PRESIDENTE pe | Ras | | ! )