| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3904 / 2012 |
| Date | 2012-10-31 |
| Ementa | Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé o Sana Reggae Festival. |
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; ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 3.204 72012. Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé, o Sana Reggae Festival. + A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaé, o evento SANA REGGAE FESTIVAL, comemorado anualmente, no Distrito do Sana, no último final de semana do mês de Janeiro de cada ano. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ABINHSTE DO PREFEITO, em24 de outubro de 2012. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito Publica — QD Edição Nº fã | Data el / 44 | golo Pº a Los E DOR eae