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norma nº 3914/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3914 / 2012
Date 2012-10-31
EmentaInclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé, a Feira Municipal de Artesanato - FEMARTE.
native_id4421

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texto integral #

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j ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
* PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 3 314 2012.
Inclui no calendário oficial de eventos do
Município de Macaé, a FEIRA MUNICIPAL DE
ARTESANATO - FEMARTE.
É A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Macaé, a FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, comemorado anualmente na última semana
do mês de setembro, no Município de Macaé.
Art. 2º O planejamento e a coordenação da FEMARTE ficarão a cargo do
Gabinete do Vice-Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação que poderá se valer do apoio
logístico de outros Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.
Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário”
GABINETE DO PREFEITO, em 34 de outubro de 2012.
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito
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Data Ol/4Mm /g20lip n
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