| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3914 / 2012 |
| Date | 2012-10-31 |
| Ementa | Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé, a Feira Municipal de Artesanato - FEMARTE. |
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j ESTADO DO RIO DE JANEIRO . * PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº 3 314 2012. Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé, a FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO - FEMARTE. É A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaé, a FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, comemorado anualmente na última semana do mês de setembro, no Município de Macaé. Art. 2º O planejamento e a coordenação da FEMARTE ficarão a cargo do Gabinete do Vice-Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação que poderá se valer do apoio logístico de outros Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário” GABINETE DO PREFEITO, em 34 de outubro de 2012. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito b O Dslosda E o ã90. Data Ol/4Mm /g20lip n pise Sfunio MAT: Qf.10S s |