| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2001 / 2000 |
| Date | 2000-01-12 |
| Ementa | Fica denominado EDUARDO DE SOUZA MOTA a atual Rua Projetada "02", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito. |
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Estado do Rio de Janeiro , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE Gabinete do Prefeito LEI Nec) 0044 2000 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada EDUARDO DE SOUZA MOTA a atual Rua Projetada “02”, localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 4 od de janeiro de 2000. has a; SYLVIO LOPES TEIXEI Prefeito o Dl Sr oi ri msm