| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2003 / 2000 |
| Date | 2000-01-12 |
| Ementa | Fica denominada MOACIR DOS SANTOS a atual Rua Projetada "04", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito. |
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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito LEI Nes/v03 | 2000 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE, DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada MOACIR DOS SANTOS a atual Rua Projetada “04”, localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito. | Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 42 de janeiro de 2000. A Y 1 SYLVIO LOPES TEI Prefeito