| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1667 / 1996 |
| Date | 1996-01-30 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o 95º Grupo Escoteiro “José Passos de Souza Junior-RJ. |
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O o WE Registro Ros EP nm |: Morar, w2 /27 a | medição ao /2-02:9 74 e Câmara Municipal de Macaé Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o 8 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº 1.667/96. Autoria da Vereadora Ivania Ribeiro. Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o 95º GRUPO ESCOTEIRO "JOSÉ PASSOS DE SOUZA JUNIOR-R]". Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 DE JANEIRO DE 1996. PRESIDENTE