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norma nº 1667/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1667 / 1996
Date 1996-01-30
EmentaFica considerado de Utilidade Pública Municipal o 95º Grupo Escoteiro “José Passos de Souza Junior-RJ.
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texto integral #

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O o WE
Registro Ros EP nm |:
Morar, w2 /27 a
| medição ao /2-02:9
74
e
Câmara Municipal de Macaé
Gabinete da Presidência
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de
acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o 8 1º do
Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu
Promulgo a seguinte:
LEI Nº 1.667/96.
Autoria da Vereadora Ivania Ribeiro.
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o 95º GRUPO
ESCOTEIRO "JOSÉ PASSOS DE SOUZA JUNIOR-R]".
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 DE JANEIRO DE 1996.
PRESIDENTE

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