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norma nº 1670/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1670 / 1996
Date 1996-01-30
EmentaFica denominada Rua Melchiades Picanço a atual rua 01 no bairro Nova Macaé.
native_id4603

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texto integral #

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p= Eu
Potcesãos Al id
di Maças. nº 437,
Rdiçõo 5. /2.02: 26.
Sarvidor
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Câmara Municipal de Macaé
Gabinete da Presidência
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de
acordo com o 8 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o 8 1º do
Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu
Promulgo a seguinte:
e;
LEI Nº 1.670/96.
Autoria do Vereador Valdeci Barros Simões.
Art. 1º - Fica denominada Rua Melchfades Picanço a atual rua 01 no bairro Nova
Macaé.
9) Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 DE JANEIRO DE 1996.
PAULO A
PRESIDENTE

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