| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1670 / 1996 |
| Date | 1996-01-30 |
| Ementa | Fica denominada Rua Melchiades Picanço a atual rua 01 no bairro Nova Macaé. |
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p= Eu Potcesãos Al id di Maças. nº 437, Rdiçõo 5. /2.02: 26. Sarvidor irem mc remem ma Câmara Municipal de Macaé Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o 8 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o 8 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: e; LEI Nº 1.670/96. Autoria do Vereador Valdeci Barros Simões. Art. 1º - Fica denominada Rua Melchfades Picanço a atual rua 01 no bairro Nova Macaé. 9) Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 DE JANEIRO DE 1996. PAULO A PRESIDENTE