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norma nº 1682/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1682 / 1996
Date 1996-06-18
EmentaFica considerada de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical Macaense.
native_id4615

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO | TESE
Prefeitura Municipal de Macaé
GABINETE DO PREFEITO
BASSANDO À CIDADE 4 LIMPO]
Sa
Ler no 1.682 96
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
DELIBERA E EU SANCIONO A SE-
GUINTE LEI:
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a SOCIE-
DADE MUSICAL MACAENSE
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 18 de junho de 1.996. a
CAM .
ARLOS EMIR SSI
Prefeito

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