| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1682 / 1996 |
| Date | 1996-06-18 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical Macaense. |
| native_id | 4615 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO | TESE Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO BASSANDO À CIDADE 4 LIMPO] Sa Ler no 1.682 96 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DELIBERA E EU SANCIONO A SE- GUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a SOCIE- DADE MUSICAL MACAENSE Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 18 de junho de 1.996. a CAM . ARLOS EMIR SSI Prefeito