br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1688/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1688 / 1996
Date 1996-08-05
EmentaFica denominada Maria Carolina da Conceição a atual Rua “A” no Loteamento Bela Vista no bairro Visconde de Araújo.
native_id4621

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1

Amemaiar termo bm
Magis flo, bp
emana OO cimmemee
Pabltcagão:
ms Sire se ras
Bdiçãe da . o
Sorvidoo f
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Da o. /
Câmena Municihal de Macaé
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais
e, de acordo com o 8 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o 8 1º
do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu
Promulgo a seguinte:
LEI Nº 1.688/96.
Autoria da Vereador José Carlos de Souza Crespo.
Art. 1º - Fica denominada MARIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO a atual Rua "A"
no Loteamento Bela Vista no bairro Visconde de Araújo.
M) Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 DE AGOSTO DE 1996.
PRESIDENTE

open original →