| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1688 / 1996 |
| Date | 1996-08-05 |
| Ementa | Fica denominada Maria Carolina da Conceição a atual Rua “A” no Loteamento Bela Vista no bairro Visconde de Araújo. |
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Amemaiar termo bm Magis flo, bp emana OO cimmemee Pabltcagão: ms Sire se ras Bdiçãe da . o Sorvidoo f ESTADO DO RIO DE JANEIRO Da o. / Câmena Municihal de Macaé A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o 8 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o 8 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº 1.688/96. Autoria da Vereador José Carlos de Souza Crespo. Art. 1º - Fica denominada MARIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO a atual Rua "A" no Loteamento Bela Vista no bairro Visconde de Araújo. M) Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 DE AGOSTO DE 1996. PRESIDENTE