| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1691 / 1996 |
| Date | 1996-08-05 |
| Ementa | Fica denominada Mato Grosso a atual Rua 02 no Parque Lagomar. |
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Hegiatro by”, | Publicação: etmtemrm cmmram tmn O neiremanerre ver varameoma fera Edição da E Tem A Servidor meme miami em ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais ânica Municipal e também, o & 1º e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Org do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº 1.691/96. Autoria da Vereador Nélio Nocchi Emerick. Art. 1º - Fica denominada MATO GROSSO a atual rua 02 no Parque Lagomar. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 DE AGOSTO DE 1996. OANTÚNES PRESIDENTE