br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1696/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1696 / 1996
Date 1996-08-05
EmentaFica denominada Rio Grande do Sul a atual Rua 07 no Parque Lagomar.
native_id4629

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

Regiotro o, E
| Publicação: Cobsesaes
mma
Edtes. de
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
mam me me
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições Igais
e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o $ 4º
do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu
Promulgo a seguinte:
LEI Nº 1.696/96.
Autoria da Vereador Nélio Nocchi Emerick.
Art. 1º - Fica denominada RIO GRANDE DO SUL a atual rua 07 no Parque
Lagomar. l
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 DE AGOSTO DE 1996.

open original →