| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1697 / 1996 |
| Date | 1996-08-05 |
| Ementa | Fica denominada Paraná a atual Rua 08 no Parque Lagomar. |
| native_id | 4630 |
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a em ren sim j Hagiotro flo, 4" comiam es Publicação 1 Edição do Semasa ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmna Munic oifadl de Macaé Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº 1.697/96. Autoria da Vereador Nélio Nocchi Emerick. Art. 1º- Art. 2º - Art. 3º - Fica denominada PARANÁ a atual rua 08 no Parque Lagomar. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 DE AGOSTO DE 1996. coiamame eee tm cent