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norma nº 1697/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1697 / 1996
Date 1996-08-05
EmentaFica denominada Paraná a atual Rua 08 no Parque Lagomar.
native_id4630

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Publicação 1
Edição do
Semasa
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmna Munic oifadl de Macaé
Gabinete da Presidência
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais
e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o $ 1º
do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu
Promulgo a seguinte:
LEI Nº 1.697/96.
Autoria da Vereador Nélio Nocchi Emerick.
Art. 1º-
Art. 2º -
Art. 3º -
Fica denominada PARANÁ a atual rua 08 no Parque Lagomar.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 DE AGOSTO DE 1996.
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