| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1702 / 1996 |
| Date | 1996-08-05 |
| Ementa | Fica denominada Amazônia a atual Rua 13no Parque Lagomar. |
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caiam a da i Regiotro Mo, ot Publicação: feat O Rua” Bdtets sc 16.08.96... em Sá Sorvidus ESTADO DO RIO DE JANEIRO Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o $1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº 1.702/96. Autoria da Vereador Nélio Nocchi Emerick. Art. 1º - Fica denominada AMAZÔNIA a atual rua 13 no Parque Lagomar. An. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. “ GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 DE AGOSTO DE 1996.